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Justiça

Jerônimo sanciona lei que institui o programa Bahia Pela Paz

  A lei que institui o programa Bahia Pela Paz, já aprovada pelo legislativo estadual,...

Comunicado do Fórum de Itamaraju ao público em geral

A V I S O AO PÚBLICO EM GERAL (ADENDO AO PRIMEIRO AVISO) A administração do fórum...

Presidente do TJBA reinaugura Fórum de Itamaraju

“Reinauguramos esse espaço atendendo aos eixos da acessibilidade, da segurança e da sustentabilidade”, disse...

Posse da nova Administração do TRT-5 (BA) ocorre na próxima segunda (6/11)

A solenidade de posse da nova Administração do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª...

TCM, TCE e mais 05 instituições vão a municípios em defesa do ensino público de qualidade

Devido à necessidade de aprofundar os laços e estabelecer o diálogo entre as instituições...

Nota Pública sobre julgamento do CNJ envolvendo magistrados do TRT-5

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante a 7ª Sessão ordinária de 2023, realizada...

Estágio no MPF: instituições de ensino superior na Bahia podem solicitar credenciamento até 03/05

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) abriu prazo para credenciamento de instituições de...

Justiça concede liberdade provisória para PM suspeito de envolvimento em morte de indígena

Na data de ontem (30/01/2023), por volta das 17:30h, o Juiz Federal do TRF1...

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Cerimônia foi realizada nesta 6ª (26.jul); primeira-dama viajou representando...