Nunes Marques firma pacto com partidos para garantir a integridade das eleições

Na manhã desta quarta-feira, 17 de junho, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, firmou um termo de compromisso com 26 partidos políticos brasileiros, visando garantir a integridade das eleições de 2026. A iniciativa busca fortalecer a parceria entre a Justiça Eleitoral e as legendas em questões essenciais para o pleito programado para outubro.

O acordo destaca quatro eixos principais:

• Combate à desinformação
• Uso responsável da inteligência artificial (IA)
• Promoção da participação cidadã
• Inclusão e fortalecimento da confiança no processo eleitoral

Embora não crie novas obrigações legais para as siglas, o termo reforça os compromissos já existentes em consonância com a legislação eleitoral. Os partidos se comprometem a incentivar a participação dos eleitores, respeitar as diferenças ideológicas e orientar seus candidatos sobre direitos e deveres durante as eleições. Também há um firme comprometimento com a segurança e a confiabilidade do sistema eleitoral.

Foco no Uso Responsável de Inteligência Artificial

Em sua fala, Nunes Marques enfatizou a preocupação com o uso indevido da inteligência artificial, um tema que já havia destacado antes de assumir o cargo. Os partidos assinaram o compromisso de usar a IA de maneira responsável e promover conteúdo informativo produzido pela Justiça Eleitoral. Além disso, ressalta-se a importância de ampliar a acessibilidade para pessoas com deficiência e aquelas com mobilidade reduzida.

O ministro também abordou a necessidade de preservar os mecanismos de financiamento e de combater a violência política. Diante dos desafios impostos pelas novas tecnologias, ele ressaltou que a responsabilidade no uso da inteligência artificial deve ser uma prioridade durante as campanhas eleitorais. “Em um ecossistema digital cada vez mais complexo, o uso ético dessas ferramentas depende do compromisso de todos os envolvidos no processo eleitoral”, concluiu.