A Receita Federal projeta uma arrecadação de R$ 17,2 bilhões com o Imposto de Renda sobre dividendos em 2023. Esse número representa uma considerável queda em comparação à previsão inicial de R$ 28 bilhões. O balanço foi divulgado nesta sexta-feira (24) durante o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas.
A nova tributação foi implementada para compensar a redução da arrecadação, causada pela ampliação da isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil por mês, uma medida que também deve impactar em R$ 28 bilhões este ano. No primeiro semestre, a arrecadação com os dividendos ficou bem abaixo do esperado, alcançando apenas R$ 2,2 bilhões. Agora, a expectativa é reunir mais R$ 15 bilhões entre julho e dezembro.
Perspectivas Futuras
Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, reconheceu que o segundo semestre será observado atentamente para garantir que a previsão de R$ 15 bilhões se concretize. Essa arrecadação representa uma frustração de cerca de R$ 10,8 bilhões em relação ao que havia sido projetado inicialmente.
Bruno Moretti, ministro de Planejamento e Orçamento, mencionou que é prematuro afirmar que a estimativa necessitará revisão. Ele enfatizou que a receita com dividendos pode variar ao longo do ano e que decisões futuras se basearão em dados mais atualizados na próxima avaliação.
Moretti também destacou que outras fontes de receita têm superado expectativas, ajudando a mitigar o impacto da arrecadação abaixo do esperado. Com uma margem de R$ 10,8 bilhões na meta do resultado primário, ele se mostrou confiável sobre o cumprimento dessa meta.
Além disso, a estimativa total de arrecadação do Imposto de Renda aumentou em R$ 12,7 bilhões entre os relatórios de maio e julho, mostrando uma leve recuperação em relação ao desempenho fiscal geral.
Regulamentação da Tributação
A implementação da tributação sobre dividendos visa equilibrar as perdas geradas pela ampliação da isenção para rendimentos baixos. Atualmente, os dividendos recebidos por pessoas físicas são tributados em 10%, tanto para brasileiros quanto para remessas ao exterior, com isenção para valores até R$ 50 mil mensais de uma mesma empresa.
Meta Fiscal e Outras Receitas
Apesar da arrecadação tímida, o governo decidiu manter suas projeções fiscais. O relatório estima um superávit primário de R$ 10,8 bilhões para este ano, em conformidade com os limites permitidos pelo arcabouço fiscal e pela decisão do Supremo Tribunal Federal. A meta central do resultado primário é um superávit de R$ 34,3 bilhões, correspondente a 0,25% do PIB.
As equipes econômicas ainda consideram que a frustração com a arrecadação sobre dividendos é parcialmente compensada por outras medidas que aumentam a tributação de empresas e investimentos no exterior. A Receita Federal seguirá monitorando a situação e poderá ajustar suas previsões no próximo relatório, dependendo dos resultados.
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