As recuperações judiciais estão em ascensão, reflexo de um cenário econômico desafiador. Com a Selic pressionando os custos e encarecendo o crédito, empresas enfrentam dificuldades financeiras crescentes. Apesar da expectativa de queda nas taxas de juros, a instabilidade externa promete complicar ainda mais a adaptação das empresas à realidade. O alerta é da advogada Mariana Zonenschein, que destaca a necessidade urgente de credores adotarem posturas preventivas e utilizarem tecnologias para assegurar o recebimento de seus créditos.
Blindagem no Contrato: A Importância do Coobrigado
A estratégia de proteção do credor começa na elaboração dos contratos. Zonenschein ressalta que é vital considerar não apenas o recebimento ideal, mas também a inadimplência e a inclusão de um “coobrigado”, um garantidor que assume as dívidas caso a empresa enfrente problemas financeiros. Contratos sem garantias rebaixam o credor à condição de “quirografário”, deixando-o no fim da fila em recuperações judiciais.
Quando as recuperações ocorrem de forma extrajudicial, a presença do coobrigado se torna ainda mais crucial nas negociações. Com cláusulas bem elaboradas, mesmo que a empresa principal entre em recuperação, o credor pode buscar o pagamento diretamente com o coobrigado.
Tecnologia como Arma dos Credores
Para os credores que buscam recuperação rápida, a informação atualizada é essencial. Zonenschein enfatiza que a advocacia especializada em recuperação de crédito deve integrar-se ao avanço tecnológico. Isso ajuda a mitigar a “assimetria informacional”, onde o devedor muitas vezes esconde ativos. Sistemas de inteligência artificial e mineração de dados são ferramentas que podem mapear bens e identificar devedores de maneira eficaz.
Embora existam tecnologias acessíveis, algumas, como o Cryptojud, requerem autorização judicial para buscar ativos ocultos, como criptomoedas. Tal inovação possibilita agilidade na identificação de recursos, mesmo os que não surgem em rotinas normais. Isso pode revolucionar a recuperação de dívidas, já que detalhes precisos de penhoras podem ser apresentados ao juiz, acelerando os processos.
Contudo, em momentos de crise, surgem golpes, como a transferência de ativos saudáveis para novas empresas. O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) é uma ferramenta que permite aos credores combater tais manobras. Imediatamente, o credor atualizado pode incluir todas as empresas do grupo na execução, exigindo a responsabilidade por dívidas, como exemplificado pelo caso do grupo Mendes Júnior.
Zonenschein adverte que as ferramentas de proteção são fundamentais, já que o juiz não avança com a execução sem a ajuda de um advogado estratégico e rápido. Organizar informações e apresentá-las de maneira visual e clara é crucial para aumentar as chances de sucesso na recuperação de valores. Comentários e experiências sobre o tema são sempre bem-vindos.