O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) determinou à Prefeitura de Itaberaba a suspensão dos pagamentos de cachês de artistas contratados para o “Arraiá de ITA”, após identificar indícios de superfaturamento. A decisão, oriunda de uma ação do Ministério Público da Bahia (MPBA), faz parte de uma cautela do conselheiro Nelson Pellegrino.
Conforme a análise, a gestão do prefeito João Filho (PSD) planejava gastar cerca de R$ 3,92 milhões para apenas cinco atrações, com aumento abusivo de cachês que supera a inflação prevista para 2025. Essa discrepância levanta sérias preocupações sobre a gestão financeira do município.
Um exemplo alarmante é o cachê estipulado para o cantor Nattanzinho Lima, que foi fixado em R$ 850 mil. Comparado à média de R$ 610 mil para apresentações em 2025, isso representa um aumento de 33,48%. As normas estabelecidas pela Nota Técnica Conjunta de 2026 indicam que os valores dos contratos juninos devem ser alinhados à média do ano anterior, corrigidos pelo IPCA, que para este período foi de 4,39%.
Além de Nattanzinho, outros contratos também são considerados suspeitos: Rey Vaqueiro por R$ 500 mil, Eric Land por R$ 280 mil, Vitor Fernandes por R$ 300 mil e Xinela de Couro, com cachê de R$ 90 mil. A análise dos gastos mostra um descompasso preocupante entre o investimento milionário para a festividade e a realidade financeira do município de Itaberaba.
Vale ressaltar que Itaberaba enfrenta uma dívida superior a R$ 27 milhões com a Receita Federal e terminou o primeiro quadrimestre de 2026 com R$ 6,7 milhões em despesas que ainda não foram pagas. Essa situação coloca em risco a continuidade de serviços essenciais, como saúde e educação.
A decisão liminar do TCM-BA obriga a prefeitura a revisar os repasses, limitando-os ao teto corrigido pela inflação. O prefeito e as empresas envolvidas na contratação foram notificados e têm um período de 20 dias para apresentar sua defesa.