São Paulo – A eleição do deputado estadual Vinícius Camarinha (PSDB) para a Prefeitura de Marília, no interior de São Paulo, gerou um impasse entre dois partidos pela vaga de suplente que ele deixará na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), além de um empurra-empurra de responsabilidades entre a Casa e a Justiça Eleitoral.
Nas eleições de 2022, Ortiz Jr., ex-prefeito de Taubaté (2013-2020), ficou como o 1º suplente do PSDB na Alesp, após ter recebido 66.914 votos. Inicialmente, seria dele a vaga aberta.
No entanto, em abril deste ano, Ortiz Jr. trocou o PSDB pelo Republicanos. Como em eleições para deputado o mandato é normalmente atribuído ao partido, e não ao candidato em si, a vaga seguiria para a próxima suplente, a ex-deputada estadual Damaris Moura (PSDB), que recebeu 62.971 votos na ocasião.
Apesar disso, o Metrópoles apurou que há um impasse entre PSDB e Republicanos: os tucanos afirmam que a cadeira pertence ao partido, mas o Republicanos argumenta que Damaris recebeu 4 mil votos a menos que Ortiz Jr, o que concederia legitimidade a um eventual mandato dele.
Os dois partidos atribuem a resolução do impasse ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP). Procurado pela reportagem, o Tribunal disse que não se manifesta sobre casos “que possa vir a julgar” e afirma ser de responsabilidade da Alesp o “controle” das vagas de suplente.
“A participação da Justiça Eleitoral se encerra com a diplomação dos eleitos. O controle do preenchimento de vagas por suplentes é feito pela própria casa legislativa. O TRE-SP não se manifesta sobre casos concretos que possa vir a julgar”, diz em nota enviada ao Metrópoles.
Já a Alesp alega que a autoridade para tratar sobre a suplência dos deputados compete ao TRE-SP e não à Assembleia. “A Justiça Eleitoral é quem tem autoridade para informar sobre os suplentes e, posteriormente, comunicar a Alesp”, diz também em nota.
Outros suplentes
Além de Camarinha, outros três deputados estaduais foram eleitos prefeitos nestas eleições: Edmir Chedid (União Brasil), em Bragança Paulista; Gerson Pessoa (Podemos), em Osasco; e Helinho Zanatta (PSD), em Piracicaba.
O Metrópoles confirmou com as bancadas os suplentes que assumirão as respectivas cadeiras na Alesp. Pelo União, a vaga ficará com o ex-deputado estadual Edson Giriboni, que recebeu 59 mil votos.
Já o Podemos ganhará uma cadeira a mais: além de Fábio Faria de Sá, que recebeu 51,9 mil e assumirá a vaga de Pessoa, Marcelo Aguiar, com 42,8 mil votos, será o suplente de Zanatta.
Aguiar era filiado ao PSC, assim como Zanatta em 2022, e teve o partido incorporado pelo Podemos no ano passado. Mesmo tendo migrado para o PSD em setembro do ano passado, a cadeira na Alesp havia sido conquistada para o PSC, agora Podemos, e portanto, retornará ao partido de origem.