A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) teve início em maio deste ano, na Câmara dos Deputados. Tomado por parlamentares da oposição, o colegiado foi usado como estratégia para enfraquecer o governo, mas o objetivo da oposição acabou em frustração na última semana.
Após uma série de ataques a ministros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a tentativa de associar o governo a crimes atribuídos ao MST, líderes partidários negociaram uma série de trocas na composição da CPI.
O acordo permitiu que sete deputados da ala mais extremista da oposição e do Centrão fossem substituídos por novos nomes. As mudanças envolveram partidos como Republicanos, União Brasil e PP — siglas que têm buscado mais espaço no governo.
Além disso, em ato da Mesa Diretora, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), atendeu a um recursso apresentado por Nilto Tatto (PT-SP) e cancelou o depoimento de Rui Costa, ministro da Casa Civil, ao colegiado. A justificativa é de que a ida de Costa, prevista para a última quarta-feira (9/8), não teria ligação com o tema da CPI.
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MST vota requerimentos, na volta do recesso legislativo da camara dos deputados em brasilia 7
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MST Vinícius Schmidt/Metrópoles
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MST vota requerimentos, na volta do recesso legislativo da camara dos deputados em brasilia 13
Deputada federal Samia Bomfim (PSOL-SP)
CPI do MST ouve o general Marco Edson Gonçalves Dias, ex-Ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República 8
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MST Vinícius Schmidt/Metrópoles
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MST vota requerimentos, na volta do recesso legislativo da camara dos deputados em brasilia 9
Deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidente do Partido dos Trabalhadores Vinícius Schmidt/Metrópoles
O deputado bolsonarista Messias Donato (Republicanos-ES), em provocação ao General G Dias, comem melancia no plenário CPI MST 3
O deputado bolsonarista Messias Donato (Republicanos-ES), em provocação ao General G Dias, comem melancia no plenário CPI MST Vinícius Schmidt/Metrópoles
O cancelamento causou reação por parte do presidente da CPI, Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS), e do relator do colegiado, Ricardo Salles (PL-SP), que cancelaram a sessão de quarta e reclamaram da “manobra” do governo.
“A decisão em acolher o recurso do PT contra a convocação, que foi aprovada por maioria lá na CPI, é uma decisão eminentemente política decorrente da pressão do governo para ocupação de ministérios, que também justificou, por outro lado, a substituição de diveresos membros da CPI desses partidos do Centrão que querem fazer parte do governo”, reagiu Salles.
O presidente da CPI afirmou que, após as mudanças na composição, não haverá necessidade de prorrogar a duração do colegiado. Ele havia apresentado um requerimento para prorrogar a CPI por 60 dias, mas o documento não será votado.
“Alguns parlamentares que foram trocados disseram que as trocas eram prioritariamente em função do ministro Rui Costa, e que acreditam que vão retornar à CPI. Com o desenrolar das situações, vamos montando estratégias. Não tenho dúvidas de que teremos um relatório muito consistente para ser votado”, afirmou Zucco.
Na agenda da CPI, os deputados vão fazer diligências nos estados de Alagoas e Goiás, com visitas a assentamentos e às sedes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) nas regiões. Não há previsão de depoimentos de outros ministros nos próximos dias.
Veja a lista de trocas na composição: Republicanos: fará duas trocas, mas ainda não realizou indicações. União Brasil: saem Nicoletti (União-RR) e Alfredo Gaspar (União-AL); entram Carlos Henrique Gaguim (União-TO) e Damião Feliciano (União-PB); PP: o partido pediu uma vaga que estava cedida ao PL. Sai Coronel Meira (PL-PE) e entra (PP-BA); Patriota: sai Magda Mofatto (PL-GO) e entra Marreca Filho (Patriota-MA). Tentativa de manchar governo Presidida por Zucco e com relatoria de Salles, a CPI tem como objetivo fiscalizar supostas invasões de propriedades, coordenadas pelo MST.
Ao longo dos últimos meses, parlamentares buscaram atingir o governo do presidente Lula, que tem a reforma agrária como uma de suas bandeiras, e associar nomes ligados ao mandatário às invasões de terras.
Deputados apresentaram requerimentos de convocação de diversos ministros de Lula: Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), Carlos Fávaro (Agricultura), Fernando Haddad (Fazenda), Sônia Guajajara (Povos Originários) e até Camilo Santana (Educação).
Os únicos pedidos aprovados, no entanto, foram o de Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), que prestou depoimento na última quinta-feira (10/8) após o esvaziamento da oposição no colegiado, e o de Rui Costa (cancelado após determinação de Lira). Os deputados também aprovaram o depoimento do general Gonçalves Dias, que foi ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência, mas não integra mais o governo.
“Passou dos limites” A CPI não foi somente palco de críticas a ministros e nomes ligados a Lula — como a sessão em que deputados comeram melancias para provocar G.Dias, ex-ministro do GSI—, mas também foi espaço para falas preconceituosas, machistas e gordofóbicas contra deputadas de esquerda.
Um dos casos ocorreu na última quinta, quando Zucco, presidente do colegiado, perguntou se a deputada Sâmia Bomfim (PSol) “estava nervosa” ou se gostaria de “um remédio ou um hambúrguer”.
Procurado pela reportagem, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), negou que as trocas na CPI tenham ocorrido para agradar ao Centrão, mas disse que as mudanças ocorreram porque o colegiado “passou dos limites”.
“É uma sequência de atos violentos, xenófobos e, sobretudo, de preconceito com a esquerda. Essa Casa é plural”, disse Guimarães. “Não se pode aceitar. Quer ver coisa mais radicalizada do que a CPI do 8/1? Mas está indo. Tem conflito, mas está indo. Aqui, não. Virou uma Casa sem lei”, pontuou.
