Donald Trump, do partido Republicano foi eleito o 47º presidente dos Estados Unidos, nesta quarta-feira (6), após derrotar a candidata democrata Kamala Harris por uma considerável margem. Com isso, Trump se torna apenas o segundo presidente em toda a história estadunidense a ocupar a Casa Branca por dois mandatos não consecutivos.

A única outra ocorrência de um presidente governar os EUA, ser derrotado no pleito seguinte, e depois voltar a concorrer e vencer as eleições foi com Grover Cleveland, 22º e 24º presidente dos Estados Unidos, que governou o país entre 1885 e 1889 e entre 1893 e 1897.

TERCEIRO MANDATO DE TRUMP?

Trump retorna ao poder após um hiato de quatro anos. O republicano havia ocupado a Casa branca entre 2017 e 2021, mas foi derrotado pelo democrata Joe Biden nas eleições de 2020. Diante desse caso praticamente sem precedentes, uma dúvida pode surgir: Trump poderia se eleger para um terceiro mandato?

A resposta é simples: não. O sistema eleitoral norte-americano funciona de maneira diferente do brasileiro. De acordo com a legislação estadunidense, um presidente não pode ser eleito para mais de dois mandatos, sejam eles consecutivos ou não.

A mudança se deu em 1951, com a implementação da 22ª Emenda à Constituição Norte-Americana. Antes disso, não havia limites para a quantidade de mandatos que um líder poderia exercer. A tradição, no entanto, era de que os presidentes não ficassem no poder por mais que dois mandatos.

A única exceção a esta tradição foi com o presidente democrata Franklin Delano Roosevelt, eleito em 1932, exerceu três mandatos completos, e foi eleito para um quarto, em 1944, mas faleceu menos de três meses após a sua quarta vitória, em abril de 1945.

A ideia da emenda é impedir que alguém se perpetue no poder indefinidamente. O dispositivo ainda trouxe que, em caso da posse de um vice-presidente, por vacância no cargo máximo, o empossado também estaria limitado a uma reeleição.

É POSSÍVEL MUDAR ESTE CENÁRIO?

Em maio deste ano, durante um discurso à Associação Nacional de Rifles, Trump chegou a mencionar a possibilidade de um terceiro mandato, caso saísse vitorioso do pleito. “Você sabe, Roosevelt foi um presidente de quatro mandatos. Eu não sei, seremos considerados de dois ou três mandatos?”.

Em tese, seria possível propor uma revogação da emenda constitucional, no entanto, o presidente precisaria da aprovação de dois terços das duas casas legislativas norte-americanas, o Senado, com 100 membros e a Câmara dos Representantes, com 435.

Os resultados das eleições deste ano mostram que Trump terá uma maioria tanto no Senado quanto na Câmara dos Representantes. No entanto, a vantagem não se mostra significativa o suficiente para que uma revogação desta emenda fosse possível.

Até o momento, apenas uma emenda foi revogada em toda a história dos Estados Unidos, a décima-oitava, que criminalizava a produção, venda e transporte de álcool nos EUA a partir de 1917. A décima oitava emenda foi justamente o que estabeleceu a Lei Seca no país, que durou até o ano de 1933.