O ex-procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia Wellington César Lima e Silva assumirá a Secretaria de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República. A informação foi anunciada pelo novo ministro da Casa Civil Rui Costa.

A Secretaria é responsável por prestar assessoria e consultoria jurídica ao presidente da República na formulação dos atos editados por ele. Wellington César Lima era procurador de Justiça, cargo do qual se aposentou para assumir o órgão. A aposentadoria foi publicada nesta terça-feira (3), no Diário de Justiça Eletrônico.

Apesar da SAJ não ter status de ministério, é uma das mais importantes do Palácio do Planalto, por ser responsável pelos presidenciais publicados no Diário Oficial da União. Dias Toffoli, por exemplo, já ocupou o posto em governos anteriores de Lula, e, posteriormente foi indicado à vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Wellington César era membro do Ministério Público da Bahia quando foi nomeado ministro da Justiça do governo Dilma em 2016. Ele acabou renunciando ao cargo após o STF decidir que seria inconstitucional um procurador exercer cargo no Poder Executivo sem se desligar da carreira.

Nascido em Salvador, Wellington César ingressou no MP baiano em 1991. Foi chefe da instituição por dois mandatos, entre os anos de 2010 e 2014. Em 2016, foi ministro da Justiça.

No MP, atuou nas comarcas de Itagimirim, Tucano e Feira de Santana. Em 1995, foi promovido para Salvador onde atuou na Promotoria de Justiça de Assistência e como assessor especial do procurador-geral de Justiça. Foi também procurador-geral de Justiça Adjunto para Assuntos Jurídicos de 2014 a 2020.