O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu contra o pedido de Monique Medeiros para substituir sua prisão preventiva por prisão domiciliar. Além disso, ele recomendou que o julgamento da ação penal em que a professora é acusada de tortura e homicídio contra seu filho, Henry Borel, seja realizado com rapidez. Em novembro de 2022, a juíza Elizabeth Machado Louro determinou que Monique e Jairinho, o padrasto de Henry, serão julgados pelo júri popular pelos crimes cometidos. Ambos permanecem detidos no Complexo de Gericinó, em Bangu, no Rio de Janeiro.
Gilmar Mendes ressaltou em seu voto a possibilidade de prisão preventiva em casos graves e violentos, que demonstrem a periculosidade dos envolvidos. Em julho do ano passado, o ministro ordenou o retorno de Monique à prisão por suposto descumprimento de medidas cautelares. A defesa solicitou a prisão domiciliar em setembro, alegando ameaças. A Secretaria de Administração Penitenciária informou que ela está em uma cela separada, com direito a atividades como banho de sol e atendimento religioso. Um parecer psicológico indicou que Monique está deprimida e em luto, solicitando acompanhamento psicológico. Gilmar incluiu o caso na pauta do plenário virtual do STF, que ocorrerá entre os dias 26 de abril e 6 de maio. Até o momento, os demais ministros da Segunda Turma ainda não apresentaram seus votos sobre o assunto.
Publicada por Felipe Cerqueira
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*Reportagem produzida com auxílio de IA