Roma (Itália) – O procurador-Geral da República, Paulo Gonet Branco, defendeu a cooperação entre países no combate à criminalidade. O representante brasileiro do Ministério Público Federal (MPF) participa do II Fórum Esfera Internacional em Roma, na Itália, neste sábado (12/10). Gonet ressaltou a importância do trabalho conjunto entre integrantes dos Três Poderes do Brasil e da Itália.
A fala ocorreu durante o painel sobre “Cooperação Institucional”. O tema principal foi a necessidade de um trabalho conjunto e permanente entre os países, incluindo a assinatura de um acordo do Brasil para entrar no Eurojust, órgão que reúne os ministérios públicos da União Europeia.
“Precisamos saltar do enfoque particularista, caso a caso, para o enfoque permanente. Isso pode ser feito por meio do aceitamento, por parte do Brasil, de um convite do Eurojust, órgão que congrega os ministérios públicos da União Europeia. Recebemos um convite para que possamos participar das atividades desse órgão, que vai permitir que essa colaboração permanente seja ainda mais eficaz”, analisou Gonet.
O procurador-geral ressaltou, ainda, que há grande expectativa na assinatura do acordo pelo governo brasileiro. “O acordo vai manter a autoridade central no Ministério da Justiça e vai propiciar esse mecanismo de troca de informações e financiamento de atividades relevantes, instrumentos indispensáveis para que o combate à criminalidade transnacional possa ser feito”, salientou.
O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, também contribuiu com o debate e foi enfático em seus posicionamentos: “Ou vencemos juntos ou perdemos sozinhos. Trabalhar e enfrentar crime organizado sem pensar na integração interna e cooperação internacional é fracasso garantido”, frisou.
Dentro das discussões, o procurador Nacional Antimáfia e Antiterrorismo da Itália, Giovanni Melillo, afirmou que, no combate ao crime organizado, é preciso abandonar a lógica individualista e trabalhar numa lógica de solidariedade, numa lógica conjunta, a fim de construir uma “casa comum do Direito”.
Amazônia
Rodrigues também informou que o Brasil lançou, nesta sexta-feira (12/10), o Centro de Cooperação Internacional da Amazônia, com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que vai reunir nove países amazônicos, nove estados brasileiros da Amazônia em trabalho conjunto para enfrentamento de crimes ambientais e de outros crimes naquela região.
Fórum
O II Fórum Esfera Internacional reúne importantes autoridades do Brasil e da Itália. Entre os participantes das mesas de debates, estão o ministro de Justiça e Segurança Pública brasileiro, Ricardo Lewandowski; o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso; o ministro Dias Toffoli; o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); o ministro do Interior da Itália, Matteo Piantedosi; representantes da Organização das Nações Unidas (ONU) e outras autoridades.
As mesas de debates multidisciplinares abordam temas de aspecto global, como o atual cenário do mercado financeiro, os investimentos internacionais, as reflexões sobre a configuração de medidas de segurança pública e estabilidade jurídica, o combate ao crime organizado internacional e à fome, além de medidas para garantir emprego e diminuir as desigualdades sociais.
O embaixador do Brasil em Roma, Renato Mosca, pontuou que o evento enaltece o que os dois países têm em comum – como o compromisso com a paz, a luta contra a pobreza e a defesa de energias renováveis. Pontuou ainda que, juntas, as nações podem se unir pela construção de um futuro mais sustentável.