Um encontro entre o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), e o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos, discutiu a criação de uma agenda comum de prevenção e combate ao trabalho escravo no estado. A reunião aconteceu na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), nesta sexta-feira (10), e contou com a participação de procuradores, conselheiros do Ministério Público e secretários.
A iniciativa surgiu depois que 207 trabalhadores foram resgatados de uma situação análoga à escravidão, no município de Bento Gonçalves (RS), sendo que 197 deles são baianos. O acordo de cooperação técnica apresentado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) propôs a participação mais ativa do governo do estado em ações e projetos voltados para este tema. Jerônimo informou que vai avaliar a proposta.
Na quarta-feira (8), esse mesmo acordo foi apresentado pelo procurador-geral ao governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), que também se comprometeu a analisar a proposta o mais rápido possível.
Logo na abertura do encontro desta sexta-feira, o procurador-geral informou ao governador Jerônimo que um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) foi firmado com as empresas investigadas. O documento prevê a responsabilização das vinícolas Aurora, Garibaldi e Salton por toda a cadeia produtiva, e determina o pagamento de R$ 7 milhões a título de danos morais coletivos e individuais.
Outros R$ 3 milhões foram bloqueados pela Justiça do Trabalho a pedido do MPT. Esse montante pertence à Fênix Serviços Administrativos e Apoio à Gestão de Saúde Ltda, empresa responsável pela contratação dos trabalhadores e que foi flagrada mantendo as vítimas em condição degradante em um alojamento em Bento Gonçalves.
Até o momento a Fênix pagou R$ 1,1 milhão em verbas rescisórias para os 207 trabalhadores, mas negou que eles estavam em condições análogas à escravidão. O grupo vivia em um alojamento em condições precárias, com jornadas de trabalho excessivas, contaram que recebiam comida estragada, castigos físicos e eram proibidos de deixar o local. Tudo foi descoberto quando três trabalhadores conseguiram fugir e avisar a polícia.
No encontro desta sexta-feira ficou acertado que um grupo de trabalho formado pelo procurador Ilan Fonseca e os secretários de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, e de Trabalho, Emprego e Renda, Davidson Magalhães, vai estudar as formas de participação efetiva no projeto Vida Pós-Resgate. É uma iniciativa do MPT com a Universidade Federal da Bahia (Ufba) que garante a aquisição de terras e a assistência técnica para que trabalhadores resgatados possam produzir e gerar renda de forma autônoma em terreno próprio.
