Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Os senadores Rogerio Marinho (PL-RN) e Damares Alves (Republicanos-DF). 31 de outubro de 2023 | 17:30

O governo Lula incluiu no projeto de lei que trata do aumento de policiais militares e civis do Distrito Federal um artigo que autoriza a transformação de cargos efetivos em cargos comissionados, criando uma armadilha para a oposição. O grupo se dividiu no Senado ao analisar a matéria na Comissão de Assunto Econômicos (CAE). Houve atrito de Damares Alves (Republicanos-DF) com o líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN). Eles foram colegas no governo Bolsonaro.

A bancada do DF tem pressa para votar a matéria, porque o aumento para as forças policiais já está em vigor graças a uma Medida Provisória editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Caso a lei não seja votada no Senado até o dia 14 deste mês, o aumento fica desautorizado porque a MP perde validade. Senadores temem desgaste com suas bases e pedem celeridade na aprovação, mesmo que isso signifique dar ao governo mais cargos.

Por isso, Damares, Izalci Lucas (PSDB-DF) e Leila Barros (PDT-DF) cobraram Marinho publicamente na comissão, quando o líder da oposição sinalizou que faria um pedido de vista. Ele aponta que a iniciativa trará mais gastos e que o governo precisa especificar os valores dessa despesa.

“Senador Marinho, meu líder, pensa bem nesse pedido de vista. Se o governo errou, se alguém errou nesse processo, que não seja a polícia do DF, as forças do DF, as penalizadas. Fica aqui o apelo: vamos suspender cinco minutos; tragam um chá para o meu líder Marinho agora, vamos sentar aqui. As forças do DF não vão ser prejudicadas se tem algum erro nesse processo”, disse Damares.

Para não pedir vista, Marinho solicitou ao líder do governo, Jaques Wagner (PT), o compromisso de que o governo vetaria o trecho sobre os cargos. O petista disse que não poderia se comprometer. Após discussão, ficou resolvido que a matéria será votada em reunião extra da comissão, nesta quarta-feira, 1º. Até lá, Wagner consultará o Ministério da Gestão sobre os cargos.

O artigo que causou a confusão reduz o número de cargos efetivos vagos de 13.375 para 6.692, mas cria 2.243 cargos em comissão e funções de confiança. Sob reserva, senadores de oposição indicam que o projeto será aprovado, mesmo que o governo não se comprometa a derrubar o trecho que cria novos postos.

Augusto Tenório/Estadão

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