InícioEditorialPolítica NacionalGoverno do RS anuncia R$ 66,7 milhões para construir habitações

Governo do RS anuncia R$ 66,7 milhões para construir habitações

Serão disponibilizadas 500 unidades divididas entre a Região Metropolitana de Porto Alegre, Eldorado do Sul e o Vale do Taquari

Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (ao centro), em vista a áreas atingidas pelas inundações no Estado Mauricio Tonetto/Governo do Rio Grande do Sul – 25.mai.2024

Luísa Carvalho 7.jun.2024 (sexta-feira) – 13h50

Depois de tirar do papel a instalação dos Centros Habitacionais de Acolhimento, conhecidos como cidades provisórias, o governo do Rio Grande do Sul anunciou R$ 66,7 milhões para a construção de 500 casas emergenciais. As estruturas, também provisórias, serão uma das soluções para as vítimas das enchentes no Estado.

O investimento às moradias foi anunciado nesta 6ª feira (7.jun) pelo governador Eduardo Leite (PSDB). As unidades serão instaladas em 3 áreas: na cidade do Eldorado do Sul (250), e nas regiões do Vale do Taquari (150) e Metropolitana de Porto Alegre (100).

As unidades são compostas por 1 dormitório com sala e cozinha conjugados e 1 banheiro. Terá mobiliário planejado e eletrodomésticos. As casas serão disponibilizadas em cerca de 30 dias depois da preparação dos terrenos, que já foi iniciado.

“As estruturas serão usadas para provisoriamente abrigar as famílias. Depois de viabilizada a moradia definitiva, a estrutura ficará acondicionada num depósito do Estado. Sendo necessário aplicar em outro evento ela estará novamente à disposição”, disse Leite durante o anúncio.

O governo gaúcho também anunciou R$ 20 milhões para o programa A Casa É Sua, que prevê a entrega de 250 moradias a pessoas de baixa rende. O programa é anterior à calamidade.

Durante os anúncios, Eduardo Leite sancionou a lei 16.138/2024 que fortalece a instituição de programas habitacionais e facilita a aquisição de imóveis. Originária do PL (projeto de lei) 16.138/2024, ela prevê o Programa Porta de Entrada. A medida garante que o governo pague parcela de imóveis adquiridos por famílias de baixa renda que fazem parte do Cadastro Único.

A sanção ainda será publicada no “Diário Oficial do Estado”. Eis a íntegra do PL (PDF-69kB).

“Vamos estabelecer essa condição de pagar a entrada e viabilizar que elas possam adquirir seus imóveis pagando depois as prestações”, disse Leite.

Segundo o governador, a medida é pensada também nas pessoas que conseguem pagar as parcelas do aluguel, mas não o financiamento ao imóvel.

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