InícioEditorialPolítica NacionalGoverno Lula desrespeita a lei com impostos, diz Rubens Ometto

Governo Lula desrespeita a lei com impostos, diz Rubens Ometto

Dono da Cosan faz duríssima crítica à administração federal do PT, afirma que o arcabouço fiscal leva o Planalto a “aumentar furiosamente a receita” para gastar mais, para “meter a mão, querendo taxar tudo” e que dessa forma “não dá”

O empresário Rubens Ometto, 74 anos, presidente do Conselho da Cosan (conglomerado brasileiro com negócios nas áreas de açúcar, álcool, energia, lubrificantes e logística), fez uma duríssima crítica ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante evento neste fim de semana. Afirmou que o Palácio do Planalto e toda a equipe petista adotam uma estratégia que “desrespeita” o espírito das leis aprovadas pelo Congresso. Declarou também que o sistema de controle de gastos conhecido como arcabouço fiscal leva a equipe econômica a “aumentar furiosamente a receita” para gastar mais. “Do jeito que está, com o governo querendo meter a mão, querendo taxar tudo”, declarou, “não dá”.

Ao participar do Fórum Anual do Grupo Esfera, realizado no sábado (8.jun.2024), no Guarujá (cidade litorânea do Estado de São Paulo), Ometto reclamou que o governo deseja sempre arrecadar mais ferindo o espírito das leis. Segundo ele, o governo Lula acaba criando uma reação em cadeia ruim na sociedade. “O exemplo tem de vir de cima, e quando o exemplo é ruim, contamina a organização toda”, disse o empresário, um dos mais ricos do país. E perguntou: “Como a gente vai melhorar o nosso país se a autoridade máxima faz tudo para não obedecer às leis?”.

Ometto é um aliado do governo Lula. É integrante do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, conhecido como Conselhão. Foi também o maior doador para campanhas políticas em 2022, segundo dados do TSE.

Assista ao vídeo com as declarações de Ometto no evento do Esfera (4min6s):

Ao dizer que o governo Lula vai contra o que determinam as leis, Ometto citou alterações de regras recentes que afetam as empresas: “Aconteceu com a mudança na regra do Carf, com a mudança do crédito presumido dos créditos do PIS/Cofins nesta semana e com a desoneração da folha [de pagamentos]. Eles nunca estão preocupados em interpretar a ideia do legislador. Eles estão preocupados em morder, morder e estão fazendo isso”.

A medida provisória 1.227, chamada MP da compensação, foi baixada em 4 de junho de 2024 e deve render uma arrecadação extra de R$ 29,2 bilhões por ano para o governo. Especialistas já apontaram trechos inconstitucionais no texto. Vários setores da economia soltaram notas citando os efeitos que consideram negativos da decisão baixada por Lula e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Na avaliação de Ometto, o cenário atual também prejudica o país por causa de uma relação imprópria entre os Três Poderes da República:

“E aí temos um problema ainda maior, que é essa disputa por espaço entre os Três Poderes. O Executivo faz ‘embargos auriculares’ no Poder Judiciário [influi os juízes nos bastidores]falando: ‘Olha, se não decidir assim, o país está quebrado’. E o Judiciário às vezes se deixa influenciar por isso e começa a autuar em cima as empresas. Daí, o Judiciário invade a área do Legislativo, que reage contra os 2 [Executivo e Judiciário]. Fica um se metendo na área do outro”.

Para o empresário, há uma incompreensão do governo sobre a pouca eficácia de aumentar impostos. “Temos de bater nessa tecla: o dinheiro na mão da iniciativa privada rende muito mais para o país do que na mão do governo. Quando eles fazem esse aumento de arrecadação eles estão tirando o dinheiro de quem trabalha com eficiência, de quem gera emprego, de quem produz, e passando para o Poder Executivo, que não tem essa habilidade”.

Ometto fez uma ressalva, dizendo ser “a favor de programas sociais, como o Bolsa Família e outros” porque “fazem muito bem ao país e às pessoas menos favorecidas”. Aí, completou com uma frase na forma adversativa: “Mas não dá para o governo pegar o dinheiro da iniciativa privada para querer administrar um Estado que nunca diminui de tamanho, só cresce”.

Na sequência, Ometto deu sua opinião sobre a razão de os juros serem altos no Brasil (a taxa básica está em 10,5% ao ano).

“Quando se fala do problema dos juros altos, todo mundo fala dos problemas internacionais, dos juros nos Estados Unidos [que estão na faixa de 5,25% a 5,50% por ano], que realmente atrapalham. Mas tem uma questão importante, que pouca gente fala, que é a nossa insegurança jurídica, que também encarece o dinheiro no Brasil. O custo de todas essas incertezas está ali na taxa de juros. Se o governo organizasse tudo isso e controlasse a questão fiscal, os juros cairiam pelos motivos certos e aí este país voltaria a crescer, voltaria a se desenvolver. Como vimos, aliás, no governo Lula 1 [2003-2006]”.

FÓRUM ESFERA Esta é a 3ª edição do Fórum Anual do Grupo Esfera. O grupo foi fundado em 2021 pelo empresário João Camargo, atual chairman da CNN Brasil. A CEO é Camila Funaro Camargo, sua filha. Ela organizou a 1ª edição, em novembro de 2022, a 2ª, em agosto de 2023, e a 3ª, em junho de 2024.

6ª feira (7.jun.2024)

“Inovação e reforma tributária na Saúde: Uma indústria mais inteligente”, às 15h30:

Bruno Ferrari, CEO da Oncoclínicas; Reginaldo Arcuri, presidente do Grupo FarmaBrasil; Reginaldo Lopes (PT-SP), deputado federal; Augusto Coutinho (Republicanos-PE), deputado federal. “Rede digital e varejo”, às 16h:

Luiz Bichara, advogado; Rogério Mascarenhas, secretário de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; Rafael Sales, CEO da Allos; Angelo Coronel (PSD-BA), senador; João Paulo Cunha, advogado e ex-presidente da Câmara. “Os fundos para o desenvolvimento do Brasil”, às 16h55:

Ricardo Pena, diretor-superintendente da Previc; Marcel Barros, diretor da Previ; Richard Vinhosa, CEO Ezze Seguros. “Mudanças e transformações: construindo um futuro mais seguro”, às 17h25:

Rafael Tello, diretor da Ambipar; Dyogo Oliveira, presidente da CNSeg; Gustavo Pimenta, CFO da Vale. Sábado (8.jun.2024)

“Visões gerais da nação”, às 9h30:

Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia; Bruno Dantas, presidente do TCU; Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo; Rubens Ometto, chairman do Grupo Cosan. “Infraestrutura: alicerces para o crescimento”, às 9h55:

Silvio Costa Filho, ministro de Portos e Aeroportos; Renan Filho, ministro dos Transportes; Miriam Belchior, secretária-executiva da Casa Civil; Lucas Kallas, presidente do Conselho Cedro Participações. “O potencial da IA na era da tecnologia”, às 10h40: 

Marcio Elias Rosa, secretário-executivo do Mdic; Augustino Lima Chaves, juiz federal; Luiz Tonisi, CEO da Quallcom na América Latina; Gabriela Comazzetto, head de soluções globais para negócios do TikTok na América Latina. “O Brasil na liderança da sustentabilidade global”, às 11h25: 

Fátima Bezerra, governadora do Rio Grande do Norte; Helder Barbalho, governador do Pará; Raquel Lyra, governadora de Pernambuco; Gilberto Tomazoni, CEO da JBS; Cristiano Pinto da Costa, presidente da Shell Brasil; Maurício Metz, diretor da Gerdau. “Da teoria à prática: soluções em segurança pública”, às 12h10: 

Mario Sarrubo, secretário nacional de Segurança Pública; Cláudio Castro, governador do Rio de Janeiro; Ronaldo Caiado, governador de Goiás; Preto Zezé, presidente da Cufa; Pierpaolo Bottini, advogado. “O futuro da economia do Brasil”, às 13h: 

Dario Durigan, secretário-executivo do Ministério da Fazenda; Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central; Aloizio Mercadante, presidente do BNDES; André Esteves, chairman do BTG; Rubens Menin, empresário. O profissional viajou a convite do Grupo Esfera.

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