InícioEditorialPolítica NacionalGoverno publica MPs com auxílios à população e aos municípios do RS

Governo publica MPs com auxílios à população e aos municípios do RS

Os textos estabelecem o pagamento de R$ 5.100 para famílias desabrigadas e apoio financeiro a municípios afetados

Na 5ª feira, Lula foi ao Rio Grande do Sul pela 4ª vez desde o início das chuvas no Estado Ricardo Stuckert/Planalto – 6.jun.2024

PODER360 7.jun.2024 (sexta-feira) – 10h38

O governo federal publicou nesta 6ª feira (7.jun.2024) duas MPs (Medidas Provisórias) no DOU (Diário Oficial da União) para auxiliar a população e o Estado do Rio Grande do Sul.

A MP 1.228 de 2024 determina o pagamento de R$ 5.100 para famílias que estejam desabrigadas ou desalojadas devido à tragédia no Estado. O apoio será pago em parcela única e limitado a um pagamento por família. Quem recebeu o apoio financeiro da MP 1.219 de 2024 não poderá receber este auxílio. Leia a íntegra da medida 1.228 de 2024 (PDF – 114 kB).

O governo também publicou a MP 1.229 de 2024 que determina o pagamento de um apoio financeiro para os municípios afetados. O repasse é baseado no valor recebido por cada município referente ao Fundo de Participação. Leia a íntegra da medida 1.229 de 2024 (PDF – 88 kB). 

Lula no RS Na 5ª feira (6.jun), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi ao Estado pela 4ª vez desde o início das chuvas e cobrou atualização das normas para reduzir a burocracia no processo de reconstrução do Rio Grande do Sul. Ressaltou que tudo deve ser feito dentro da legalidade, com responsabilidade e mais cuidado para evitar que desastres ambientais vitimem a população novamente. 

“Ninguém pode analisar o que aconteceu aqui no Rio Grande do Sul como se fosse problema normal. ‘Aconteceu, vamos cuidar quando der, não importa o tempo. Não’. É preciso que a gente faça com que manuais que foram elaborados para tratar de problemas em tempos normais sejam mudados para a gente tratar de coisas em tempo de anormalidade”, disse.

Na 5ª feira (6.jun) pela manhã, visitou Cruzeiro do Sul e, pela tarde, foi a Arroio do Meio. Ambas ficam no Vale do Taquari, uma das regiões mais afetadas.

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