InícioEditorialPolítica NacionalGoverno quer deixar para março projeto que muda saque-aniversário do FGTS

Governo quer deixar para março projeto que muda saque-aniversário do FGTS

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/Arquivo

Ministro Luiz Marinho (Trabalho) tenta vencer resistências em torno do projeto que muda o saque-aniversário do FGTS 12 de dezembro de 2023 | 17:13

Uma das principais bandeiras do Ministério do Trabalho, a mudança no saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) só deve ser enviada em março ao Congresso, e isso se conseguir vencer as resistências de bancos, da Fazenda e da Casa Civil.

Desde que tomou posse, o ministro Luiz Marinho (Trabalho) tenta mudar essa modalidade, que proíbe o trabalhador que aderir de ter acesso a seu saldo no fundo em caso de demissão.

Uma minuta do projeto já está na Casa Civil, mas enfrenta pressão de bancos e da Fazenda, que temem que a extinção do saque-aniversário possa restringir o acesso a crédito e prejudicar a economia. Sem falar nas dificuldades que a matéria terá no Congresso, que aprovou a criação da modalidade.

O texto que o governo deve enviar ao Congresso prevê que o trabalhador que aderiu à modalidade e for demitido sem justa causa terá 30 dias para retornar ao saque-rescisão. Se fizer isso, porém, não poderá optar novamente pelo saque-aniversário. A medida vale para quem tiver sido demitido desde abril de 2020.

O saque-aniversário foi criado em 2019 no governo Jair Bolsonaro (PL) e efetivado em abril de 2020. A modalidade permite ao trabalhador sacar parte do FGTS a cada ano, independentemente de eventos como demissão ou financiamento da casa própria.

Em contrapartida, se ele for demitido, só terá direito de receber a multa de 40% sobre o FGTS pago pela empresa, sem acesso ao saldo total do fundo.

Danielle Brant, Folhapress

Comentários

Você sabia que o Itamaraju Notícias está no Facebook, Instagram, Telegram, TikTok, Twitter e no Whatsapp? Siga-nos por lá.

Últimas notícias

Ato com Bolsonaro busca intimidar STF e reforçar união da direita nas urnas, dizem analistas

Foto: Marcos Corrêa/PR/Arquivo O ex-presidente Jair Bolsonaro 21 de abril de 2024 | 18:32 ...

Davi pede desculpas à ex-namorada: “Tentando acertar e me adaptar”

Davi Brito se desculpou com Mani Rêgo neste domingo (21/3), após a baiana dizer...

Matteus dá resposta sincera sobre futuro com Isabelle após BBB; veja

Fãs do casal “Mabelle”, formado por Matteus e Isabelle, do BBB 24, ficaram decepcionados...

Musk é instigado a comprar TV Globo e brinca no X: “Quanto custa?”

Elon Musk “demonstrou interesse” em comprar a TV Globo após a sugestão de um...

Mais para você