Renan Filho afirmou que, além de realizar 35 novos leilões, a intenção é otimizar os contratos existentes; também há negociações em ferrovias

O ministro dos Transportes, Renan Filho (foto) Marcelo Camargo/Agência Brasil

PODER360 3.jan.2024 (quarta-feira) – 20h28

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve rever até 15 concessões de rodovias existentes até o final da gestão, em 2026. O ministro dos Transportes, Renan Filho, considera o processo de repactuação de rodovias uma solução para a retomada de obras.

“Estamos encarando em diferentes frentes. Esperamos fazer 35 leilões até o final do mandato do presidente Lula e otimizar até 15 contratos. Isso resultará em 50 contratos”, afirmou em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo.

“Criamos uma solução nova que vai permitir a retomada de obras. Porém, não é rápido como achamos que deveria ser. Também gostaria que fosse mais rápido. Entretanto, é mais rápido que um processo de relicitação. Hoje, a relicitação significa que as obras só serão iniciadas 3 anos depois. Essas otimizações de contratos temos que fazer com velocidade, mas com segurança e conforto para o TCU. É um modelo inovador. Mas essa é a melhor forma. A melhor forma de resolver conflitos é por conciliação e não por litigância“, disse. 

A possibilidade de revisão das concessões rodoviárias devolvidas para a manutenção do funcionamento já havia sido aventada pelo ministro ao longo do ano. Em julho, Renan Filho afirmou que o governo negociava contratos de concessão de rodovias com problemas para destravar investimentos na área de infraestrutura.

Negociações também estão em curso no setor ferroviário para incentivar contratos, conforme o ministro.

“Temos três renovações em concessões ferroviárias para fechar. Não adianta plano sem recursos públicos. O acordo que fechamos garantiu R$ 1 bilhão de recursos. Precisamos associar investimentos públicos e privados, só que o público está em restrição, por isso estamos buscando as otimizações de contratos. Os demais contratos devem seguir o mesmo caminho e isso vai viabilizar os projetos”, declarou.

BALANÇO A promessa de finalizar 2023 com 5 leilões de concessão de rodovias publicados não foi cumprida. Ao todo, só 2 lotes foram executados, com a publicação de 4 editais. O ministro não considera a falta de demanda como uma adversidade ao governo, que mantém a diretriz de realizar 35 concessões até 2026.   

“Se o leilão não apresentar demanda, isso não é um problema grave. Um problema grave é se não levarmos os ativos públicos a leilão. Porque o País não tem dinheiro, vive restrição fiscal para investimento. Se não atrai o capital privado, significa involução da nossa infraestrutura. O Brasil vinha realizando apenas um leilão por ano e isso é muito pouco. A gente pode realizar 12, 15, 6, vamos ver. Agora, só não podemos realizar apenas um.”