InícioEditorialPolítica NacionalGoverno teve 6 grandes derrotas no Congresso em 6 meses

Governo teve 6 grandes derrotas no Congresso em 6 meses

Perfil conservador do Legislativo, má articulação do Planalto e falta de acesso ao presidente Lula contribuem para os reveses

A principal insatisfação do Congresso é por conta da articulação política do Executivo; na imagem, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (à dir.), toca o ombro do presidente da Câmara, Arthur Lira, que olha para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco Sérgio Lima/Poder360 – 5.fev.2024

Maria Laura Giuliani 9.jun.2024 (domingo) – 13h00

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sofreu 6 grandes derrotas no Congresso em 6 meses de 2024. 

Na última sessão de vetos do Congresso, em 28 de maio, Câmara e Senado derrubaram o veto do petista à lei que proibiu as “saidinhas” temporárias de presos para visitar familiares. Os congressistas mantiveram ainda um ato de 2021 do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que impede criminalizar a disseminação de notícias falsas.

Outra derrota no Legislativo foi a derrubada do veto de Lula a uma emenda da oposição na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2024 que impede o uso de verba para ações que “promovam aborto e transição de gênero”.

Em 21 de maio, a Câmara aprovou o PL (projeto de lei) 709 de 2023, que impede invasores ilegais de propriedades rurais de receberem benefícios do governo, como o Minha Casa, Minha Vida. A base de apoio a Lula na Casa Baixa tentou adiar a votação com a apresentação de requerimentos, entretanto, os pedidos foram rejeitados.

Na 4ª feira (5.jun), o presidente da Casa Baixa, Arthur Lira (PP-AL), criou um grupo de trabalho para analisar o PL 2.630 de 2020, conhecido como “PL das fake news”. A última versão da proposta, de relatoria do governista Orlando Silva (PC do B-SP), não teve consenso entre os líderes e Lira decidiu descartá-la. 

Os líderes governistas afirmam que as derrotas se dão por conta das chamadas “pautas de costumes” da ala conservadora do Congresso, que é contrária a temas como aborto, transição de gênero e direitos da comunidade LGBTQIA+.

Entretanto, o Poder360 apurou que a principal insatisfação do Congresso é por conta da articulação política do Executivo. O Legislativo reclama que o governo muda de postura em pautas que foram acordadas, como a desoneração e a taxação das “comprinhas”. 

Outra questão é a dificuldade em tratar diretamente com Lula pautas de interesse do Planalto. Grande parte da inalcançabilidade se deve à primeira-dama, Janja da Silva, que tem muita influência nas negociações do governo.

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, é o mais marcado. Lira já o criticou publicamente. Em 11 de abril, o deputado alagoano afirmou que ele era “incompetente” e “plantava notícias falsas” sobre o Congresso.

Por outro lado, o mais prestigiado ainda é o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Os congressistas avaliam que o chefe da equipe econômica desempenha com razoável sucesso a função de interlocutor no Congresso em pautas prioritárias do governo, como os acordos sobre a desoneração e a regulamentação da reforma tributária.

Entretanto, a MP (Medida Provisória) 1.227 de 2024, que trata da compensação tributária da desoneração da folha por meio de mudanças no PIS/Cofins, causou insatisfação nos congressistas e deve azedar a relação. 

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