O Ministério Público Federal (MPF) decidiu instaurar um inquérito civil para apurar suposto abandono e deterioração do Palácio Saldanha, localizado no Centro Histórico de Salvador. O inquérito atende a uma representação encaminhada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA).

Segundo o documento publicado pelo MPF nesta quarta-feira (8), a ação visa a tomada de providências cabíveis para assegurar a conservação e vigilância do imóvel, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Em abril, o Bahia Notícias mostrou o processo para leilão do imóvel situado na Rua Guedes de Brito, próximo à Praça da Sé. À época, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-BA) divulgou uma nova tentativa para leiloar o espaço, avaliado em R$ 10,1 milhões.

O imóvel possui quatro pavimentos, com subsolo, cerca de 20 cômodos de várias dimensões, capela, salão de exposição e auditório, com uma área construída de 7.822,14 m², sendo 780,07 m² inacabados. Existe um elevador, porém o mesmo encontra-se desativado. Além disso, por se tratar de bem tombado pelo Iphan, cabe ao adquirente o ônus de sua conservação, além de observar as restrições inerentes impostas ao bem tombado. 

O tombamento impõe restrições ao direito de propriedade. O proprietário, segundo o edital, não perde seu título de propriedade, mas possui o encargo de conservar limites à alienabilidade, de se submeter à fiscalização do Poder Público, sendo o bem insuscetível de desapropriação e impondo-se restrições. Em caso de alienação, o Iphan deverá ser informado para que atualize os dados. 

O valor do local foi fixado em R$ 4.060.000,00, que corresponde a 40% do valor da avaliação. O espaço teve origem em 1699, quando o coronel Antônio da Silva Pimentel adquiriu algumas casas dos Terceiros Carmelitas para construir o espaço. O edifício sofreu com um incêndio em 1968, e em 1995 foi feita uma requalificação para retornar o Palacete a uso.