Ministério reduzirá 12% dos postos A, considerados os melhores na diplomacia; regra para mudanças entre países será mais rígida

O Itamaraty vai mudar as regras internas de ocupação de cargos no exterior para reforçar o número de funcionários em Brasília. A alteração das normas também visa preencher cargos que estão desocupados em países com baixa representação diplomática brasileira, especialmente na África.

Um comunicado interno foi enviado aos funcionários do Ministério das Relações Exteriores nesta 4ª feira (31.jan.2024). Segundo o Poder360 apurou, 86 vagas foram cortadas, sendo 46 delas nos postos A, 22 em B, 14 em C e 8 em D.

De acordo com a lei 11.140 de 2006, que regulamenta o serviço exterior, as letras diferem o tipo de país ou missão de acordo com a representatividade, condições específicas de vida na sede e a conveniência da administração. Ou seja, os cargos considerados mais relevantes são classificados como A e os menos, como D.

Por exemplo, as embaixadas em Washington, nos Estados Unidos, e em Buenos Aires, na Argentina, estão no grupo A, enquanto a embaixada em Pequim, na China, é C. Representações em países como Timor-Leste, na Ásia, são da categoria D.

Naturalmente, os postos A acabam sendo os mais aspirados pelos diplomatas. O grupo, no entanto, será o mais atingido. O corte anunciado representa 11,7% do total de 390 vagas. Para o Itamaraty, a compressão da categoria deverá fomentar a busca por outros postos onde há maior necessidade de alocação de profissionais.

As novas regras já serão aplicadas a partir do próximo plano de remoção, que deve ser realizado entre junho e agosto. Dessa forma, os diplomatas que ocupam os cargos extintos precisarão retornar ao Brasil. A política de promoções internas também recompensará os profissionais que estiverem em Brasília e nos postos que estão atualmente vagos.

O Itamaraty identificou um desfalque de pessoal na sede no momento em que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) priorizou a pauta internacional. A avaliação é de que o MRE (Ministério das Relações Exteriores) trabalhou no limite de sua capacidade em 2023. Agora, quer reequilibrar os quadros de funcionários na capital.

Lula visitou 24 países em seu 1º ano do 3º mandato, totalizando 62 dias fora do país. Também recepcionou alguns eventos internacionais, como a Cúpula do Mercosul (Mercado Comum do Sul), realizada no Rio de Janeiro, e uma reunião com presidentes dos países da América do Sul.

Em 2024, o Brasil sedia o encontro do G20 (grupo das 20 maiores economias do mundo), com reuniões constantes ao longo do ano que culminarão na cúpula de chefes de Governo e de Estado em novembro. Em 2025, o país também organizará a cúpula do Brics (grupo formado inicialmente por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e a COP30, cúpula ambiental ligada à ONU (Organização das Nações Unidas).

Atualmente, o Itamaraty tem 1.532 funcionários. Em 2005, eram 1.134. Naquela época, o ministério decidiu ampliar as vagas no Instituto Rio Branco, escola do MRE que forma os diplomatas brasileiros. Do total, 479 atuam em Brasília e cerca de 1.000 estão no exterior. Os demais estão cedidos a outros órgãos da administração pública, como a Presidência da República e ministérios. Nos últimos 3 anos, foram para o exterior 148 diplomatas a mais do que os que voltaram ao Brasil.

Além do corte de cargos no exterior, as regras para mudanças entre postos também ficarão mais rígidas. De acordo com a lei, os diplomatas podem passar até 6 anos fora do país, dependendo do tipo de classe em que se enquadram. O período pode ser estendido por, no máximo, mais 4 anos se o profissional migrar para postos C ou D. No total, é possível trabalhar no exterior por até 10 anos seguidos. Ao final do prazo, o profissional precisa retornar ao Brasil.

Atualmente, os diplomatas têm mais liberdade para escolher os postos onde desejam trabalhar, de acordo com a disponibilidade de vagas. Essa espécie de autonomia acaba esvaziando embaixadas e consulados em países considerados menos atrativos ou relevantes.

O Brasil tem 12 embaixadas com só 1 diplomata em atuação, que pode ser desde o embaixador até apenas um secretário. O ideal é que haja ao menos 3 pessoas. Desse quantitativo, 9 estão na África. O continente tem 35 embaixadas, consulados ou representações diplomáticas com 84 diplomatas em atuação e 41 vagas não preenchidas.

Para efeitos de comparação, os Estados Unidos têm 15 representações, contando com organismos multilaterais, como a ONU, com 106 diplomatas brasileiros. A Suíça tem 6 representações com 52 postos e a França, 5 representações com 42 postos.

Suíça e França abrigam organismos multilaterais relevantes, como a Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e a OMC (Organização Mundial do Comércio) –que demandam o trabalho da diplomacia brasileira.

Porém, há uma avaliação de que a relevância de alguns desses organismos, como a OMC, diminuiu no cenário global e que, por isso, seria necessário remanejar profissionais.

Um dos focos principais do Itamaraty será levar mais diplomatas para os países africanos para reforçar a relação com o Brasil. Nos 2 primeiros mandatos de Lula, de 2003 a 2010, o Brasil se aproximou do continente ao selar parcerias econômicas e comerciais, principalmente nas áreas de infraestrutura, energia e mineração.