Suspeito de ameaçar uma psicóloga e de favorecer o ex-marido dela em processos de divórcio litigioso e de alimentos que tramitavam na 3ª Vara de Família (antiga 5ª Vara da Família), o juiz Antônio Mônaco Neto nega ter chamado Rafaella Santos Boaventura para uma reunião de “lavagem de roupa suja” em seu gabinete com Mário Soto sem a presença de advogados. No entanto, a defesa de Rafella disse que a psicóloga se sentiu ameaça, principalmente pelo fato da insistência do magistrado para o tal encontro, uma vez que a cliente que tem duas medidas protetivas contra o ex.  

“Não. Eu disse que tinha receio que o Mário fizesse alguma coisa contra a Rafalela. Se ela quisesse levar o advogado, se Mário quisesse também ir com o advogado, todo a conversa seria na presença dos advogados”, declarou o magistrado que, além de titular da 3ª Vara de Família, é juiz eleitoral titular da 13ª Zona Eleitoral. Por conta da denúncia, Antônio Mônaco responde a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

O caso veio à tona depois que o CORREIO revelou com exclusividade a gravação feita por Rafaella e o processo que põem em questão a conduta do juiz. No áudio, Mônaco diz a psicóloga: “- Rafaella, bote na sua cabeça uma coisa: esse homem é apaixonado por você. Tenho medo, tenho hoje um medo do que ele pode fazer…”. em seguida, ela pergunta: “O senhor acha que ele é capaz de me matar e os meninos e depois se matar?”. E o juiz responde: “Com os meninos, não! Jamais faria isso com os filhos. Ele faria isso com você!”. 

Sobre a gravação, Antônio Mônaco disse que o material é ilegal. “Ela gravou toda a minha conversa sem a minha autorização, em que eu falava com ela, dizia que estava muito preocupado com a situação dela, disse que estava disposto em ajudá-la em qualquer momento. Toda essa prova é considerada prova ilícita, porque não tinha conhecimento da gravação”, disse o juiz a reportagem. 

No entanto, a defesa de Rafaella diz o contrário. A gravação consta no PAD, através de casos semelhantes em que as decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) validaram a prova com base que as inovações do Pacote Anticrime na Lei 9.2961/1996 não alteram o entendimento que é lícita a prova consistente em gravação ambiental realizada por um dos interlocutores sem o consentimento do outro. 

O juiz diz que que está perplexo com a atitude de Rafaella.  “Estou estupefato pelo fato dela ter aberto um processo administrativo contra mim, porque nunca passei a mão pela cabeça de Rafaella e de Mário, porque quem me conhece, sabe que sou um juiz imparcial, extremamente honesto, sou respeitado pelo Tribunal de Justiça a minha integridade é inconteste”, declarou o magistrado que teve o PAD aberto por unanimidade pela corte do TJ-BA em junho deste ano. 

Juiz teria favorecido Mário, que vive vida luxuosa e não paga pensão dos filhos, diz ex (Foto: Divulgação)

Alguns desembargadores nomeados como relatores do PAD se consideram suspeito para julgar o caso, ou seja, quando há razões subjetivas que possam comprometer a parcialidade do juiz. Foram eles: Joanice Guimarães, Maria de Lourdes Pinho Medauar, José Alfredo Cerqueira da Silva, Edson Ruy Bahiense Guimarães e Maria da Purificação da Silva. Atualmente a relatora do processo é a desembargadora Aracy Lima Borges.

Antônio Mônaco negou ainda que tivesse ameaçado Rafaella. “Eu não ameacei Rafaella. Eu procurei preservar a dignidade dela, a integridade física e moral de Rafaella. O que eu disse à Rafaella foi que eu tinha receio que o Mário tentasse contra a vida dela, que com relação aos filhos ele não faria nada, mas em relação a ela, ela poderia ser vítima de violência doméstica. Eu só ajudei Rafaella”, declarou. 

Casamento e divórcio
A reportagem  assistiu ao julgamento que decidiu pelo PAD e  teve acesso ao processo através de fontes do  TJ-BA. Nos autos, constam que Rafaella e Mário Soto se casaram em 2011, quando ela já era dona de clinicas de psicologia. No entanto, em junho de 2016, ela  saiu de casa com o primeiro filho e grávida do segundo, após ameaças e agressões  do marido. Mesmo após conseguir  medida protetiva,  Mário Soto invadiu uma das clínicas dela com um martelo. Rafaella, então, entrou com cinco processos de  divórcio litigioso e de alimentos, em 2016. Alguns desses processos foram parar na 5ª Vara da Família através de sorteio eletrônico e outros foram “puxados” de outras varas pelo juiz Antônio Mônaco Neto.  

Segundo a denúncia, o magistrado passou a protelar as ações movidas por Rafaella. Em contrapartida, vinha dando agilidade ao processo movido, dois anos depois do divórcio, por Mário Soto contra a psicóloga, onde ele alegava que mesmo antes do casamento,  vivia em união estável com Rafaella, o que, lhe daria direito às clínicas. 

Fotos e vídeos
Preocupada com a segurança dos filhos, que saiam com o pai quando esse ia buscá-los em alguns finais de semana, e tentando provar a capacidade financeira do  ex  para pagar a pensão,   Rafaella encontrou anúncio em site especializado vinculado à conta pessoal de Mario Soto Alvarez (Masoto, membro  desde 2015), com telefone e endereço. No  site, o ex-marido vendia a Mercedes-Benz C 200 preta, no valor de R$ 46.900, do juiz Antônio Mônaco Neto, o mesmo veículo usado por ele para buscar os filhos e visitar amigos, em 2020. A psicóloga fez vídeos e fotos de vários momentos dele com o carro. 

Mário Soto com o carro do juiz instantes depois de deixar os filhos na casa da ex (Divulgação)

Fez imagens também da Mercedes do juiz estacionada na garagem do prédio onde mora Mário Soto, no Condomínio Victoria Loft, na Av. Sete de Setembro, 1838, Corredor da Vitória. 

TJ-BA
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foi procurado através de e-mail para saber sobre o andamento dos processos e para comentar sobre as acusações contra o juiz e como está o andamento do PAD contra o magistrado. “Em observância ao quanto estabelece o art. 36, inciso III, da Lei Orgânica da Magistratura – LOMAN e o Código de Ética da Magistratura, o Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA), não emite qualquer opinião sobre processos em andamento, processos pendentes de julgamento. O pronunciamento ocorre nos autos”, afirmou o TJBA, em nota. 

A reportagem foi atrás de um posicionamento quando à conduta do juiz ao TRE-BA, mas não houve resposta até o momento da publicação desta reportagem.

Mário Soto Alvarez também foi procurado e, por telefone, informou que não falaria sobre o assunto no momento.