Ideia é iniciar as articulações no Senado já na próxima semana; Comissão de Esportes será criada para investigar manipulação de jogos de futebol

Geraldo Magela/Agência Senado – 19/12/2022

O senador Jorge Kajuru em sessão no plenário do Senado

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) disse nesta quinta-feira 11, que irá retomar a apresentação de projeto de lei que tributa e regulamenta o funcionamento das casas de apostas esportivas, do qual é autor, juntamente com o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). Segundo o parlamentar, a decisão se deu diante da demora do governo federal em cumprir a promessa de enviar ao Congresso Nacional uma Medida Provisória prevendo a regras para que empresas explorem esse tipo de serviço. Em negociação feita com o Senador, o governo enviaria a MP, já que ela tem efeito imediato, embora necessário ser aprovada pelos parlamentares em até 120 dias. Segundo Kajuru, ele mesmo seria o relator no Senado da proposta do Palácio do Planalto.

Em conversa com jornalistas após a reunião de líderes do Senado, nesta manhã, Kajuru disse que “cansou de esperar” pelo Executivo e que irá articular a tramitação da proposta entre os senadores já na próxima semana. “Infelizmente, depois de tanto tempo de insistência sobre a questão das casas de apostas esportivas, agora se definiu na reunião de líderes que na semana que vem já será escolhido o relator”, disse Kajuru. Na proposta da equipe econômica do governo, o estabelecido é que os sites de apostas tenham que fazer o pagamento no valor de R$ 30 milhões para que sejam autorizados a operar por um prazo de cinco anos. A ideia do senador, até então, seria alterar a regra sugerida para uma exigência mais branda. “Aqui se definiu na reunião que nós vamos discutir, regularizar, tarifar e investigar, criando já uma comissão de esportes”, informou. Segundo o parlamentar do PSB, a Comissão de Esportes será presidida pelo senador Romário (Vanguarda-RJ) d irá investigar a manipulação de resultados de jogos de futebol em campeonatos nacionais.