Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Plenário da Câmara dos Deputados 23 de outubro de 2023 | 20:15
Líderes da Câmara dos Deputados avaliam que os vetos do presidente Lula (PT) ao projeto do marco temporal de terras indígenas deverão ser derrubados pelo Congresso Nacional, reforçando a posição da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária).
Na sexta-feira (20), após divulgação da decisão dos vetos ao projeto, a FPA afirmou que trabalharia para derrubar os vetos. Uma das principais forças do Congresso, a bancada reúne 303 deputados federais e 50 senadores em exercício.
Lula vetou parcialmente o projeto. Entre os pontos barrados está o cerne da proposta, que determina que as terras indígenas devem se restringir à área ocupada pelos povos na promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.
Caso o trecho não fosse vetado, os indígenas que não estavam em suas terras até a data da promulgação da Carta Magna não teriam o direito de reivindicá-las.
Líderes ouvidos pela reportagem afirmam que o projeto teve apoio dos plenários da Câmara e do Senado, que foi construído em acordo com os parlamentares e que trata de um tema que é caro a muitos deles.
“Tanto a Câmara quanto o Senado buscaram construir um texto para gerar segurança jurídica no marco temporal. Acredito que terá uma grande mobilização da FPA e outras frentes o que deverá levar a derrubada do veto”, disse o líder do PP, Doutor Luizinho (RJ).
Os parlamentares também afirmam que a discussão dos vetos nesse caso ultrapassa a disputa entre base do governo e oposição.
“É uma coisa acima da base do governo. Os deputados da base não terão nenhum constrangimento de derrubar o veto do presidente até porque eles já votaram, é uma matéria que já foi discutida. Agora vão mudar os seus votos? Vai ficar muito ruim para eles. Vamos derrubar os vetos com tranquilidade”, afirmou Altineu Côrtes, líder do PL na Casa.
Parlamentares que integram a base governista afirmam que o Executivo deverá dialogar com o Legislativo na tentativa de construir um acordo para evitar a derrubada dos vetos. Eles reconhecem, no entanto, que essa será uma tarefa difícil.
Além disso, líderes ponderam que essa discussão se insere num contexto no qual o Congresso está em atrito com o Supremo Tribunal Federal (STF), por considerar que a corte está interferindo em temas de competência do Legislativo. Em setembro, por 9 votos a 2, o STF decidiu que é inconstitucional a tese de um marco temporal para a demarcação das terras indígenas.
Fábio Zanini/Folhapress
