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Lula chama desmonte promovido pelo Congresso na MP dos Ministérios de ‘normal’, mas diz que vai negociar com parlamentares

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, na noite desta quinta-feira, 25, que o desmonte promovido pelo Congresso Nacional na análise da medida provisória que reestruturou a Esplanada dos Ministérios é “normal” e minimizou a crise criada com a aprovação do relatório do deputado federal Isnaldo Bulhões (MDB-AL), que esvaziou, principalmente, os ministérios do Meio Ambiente, de Marina Silva, e dos Povos Originários, de Sônia Guajajara. A declaração de Lula foi dada em um evento do Dia da Indústria, na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). O petista também disse que agora o governo tem que “jogar” e negociar com os parlamentares. “Tem dias que a gente acorda com notícias parecendo que o mundo acabou. Eu fui ler as notícias hoje, na verdade, tudo parecia normal. Uma comissão do congresso querendo mexer numa estrutura de governo que é difícil de mexer. Agora que começou o jogo. O que a gente não pode é se assustar com a política. Quando a sociedade se assusta com a política e começa a culpar a classe política, o resultado é infinitamente pior. É na política que se tem as soluções dos grandes e pequenos problemas do país”, disse Lula.

O relatório de Bulhões foi aprovado por uma comissão mista, composta por deputados e senadores, por 15 votos a 3, na tarde da quarta-feira, 25. O texto ainda precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado até a quinta-feira, 1º, quando caduca, ou seja, perde a validade, o que poderia, no limite, paralisar o governo federal. O parecer do emedebista retira da pasta comandada por Sônia Guajajara a demarcação de terras indígenas, razão existencial da pasta. Por outro lado, o texto retira do Ministério do Meio Ambiente a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e a Política Nacional de Recursos Hídricos – os órgãos passaram para o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, sob o comando de Waldez Góes, indicado pelo senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para o cargo. O Cadastro Ambiental Rural (CAR), motivo de grande interesse da bancada ruralista, também deixa o guarda-chuva de Marina Silva e vai para o Ministério da Gestão, de Esther Dweck. Como a Jovem Pan mostrou, a aprovação do relatório fortaleceu o Centrão e escancarou uma divisão no governo Lula. Nas suas redes sociais, a deputada federal e presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou que a reestruturação da Esplanada ocorreu para “abraçar a diversidade brasileira e as necessidades do Estado e agora a direita quer mudar tudo no estilo à lá Bolsonaro, prejudicando em especial a área indígena”.

Também em seu Twitter, a ministra Marina Silva (Rede) chamou a tentativa de retirada da Funai do Ministério dos Povos Indígenas de “um dos piores sinais que podemos dar”. “São 500 anos de história. Estamos dizendo que os indígenas não tem isenção para fazer o que é melhor para eles mesmos? Daqui a pouco vai se fazer uma lei para dizer que o Ministério da Fazenda não tem isenção para ficar com a Receita Federal, porque afinal de contas o que o ministério quer é arrecadar”, comparou a deputada federal eleita. Sônia Guajajara (PSOL), ministra dos Povos Originários, chamou a iniciativa do Congresso de “equívoco perigoso” e considerou que a medida coloca em risco direitos dos indígenas, abrindo espaço para influências políticas e interesses econômicos. Em contrapartida, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), seguiu caminho contrário e elogiou o relatório da Medida Provisória. Segundo o petista, o texto é “equilibrado”. “[Isnaldo Bulhões] Fez um relatório dialogando com o conjunto do governo. É natural que o Congresso Nacional, sobretudo na comissão mista, que debate Câmara e Senado, queira fazer contribuições. São contribuições que mantêm o espírito inicial da reestruturação do governo. Tem reformulações que são as visões do relator, do presidente da comissão”, disse. Já o perfil do PT no Senado disse que a aprovação do parecer favorável à MP na Comissão Mista era uma “vitória”, já que os ministérios poderiam voltar à configuração antiga em caso de não votação da medida. “A maioria do Congresso impediu que a extrema-direita derrubasse a MP que reorganiza a estrutura ministerial. A luta continua”, pontuou. A posição do perfil da sigla contrasta em absoluto com a visão externada por Gleisi, dirigente petista, em mais um sinal de que o movimento do Congresso causou uma espécie de curto-circuito nas hostes do PT.

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