O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) instala o Conselho da Federação e dá posse aos seus membros nesta quarta-feira (25/10), em solenidade com prefeitos, governadores e ministros no Palácio do Planalto, em Brasília, Distrito Federal.

O Conselho da Federação é um órgão de integração e de promoção da cooperação dos níveis de governo federal, estadual, distrital e municipal, com a finalidade de subsidiar e de promover a articulação, a negociação e a pactuação de estratégias e de ações de interesses prioritários comuns, com vistas ao desenvolvimento econômico sustentável e à redução das desigualdades sociais e regionais.

Ele conta com 18 integrantes, e composição paritária aos três níveis de governo. Presidido pelo presidente da República, o órgão também terá outros representantes do Governo Federal, além de governadores e representantes de entidades municipalistas.

Confira a transmissão da solenidade ao vivo:

Além de Lula, estarão presentes na cerimônia o vice-presidente Geraldo Alckmin, o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha, governadores e autoridades dos poderes Legislativo e Judiciário.

Depois da cerimômia de abertura com o mandatário, os integrantes vão para uma reunião a portas fechadas.

Instituído pelo Decreto nº 11.495 de 18 de abril de 2023, o Conselho da Federação tem o propósito de enfrentar os problemas dos entes federados. O colegiado tem como principal atribuição “subsidiar e promover a articulação, a negociação e a pactuação de estratégias e de ações de interesses prioritários comuns, com vistas ao desenvolvimento econômico sustentável e à redução das desigualdades sociais e regionais” (§1º, art. 1º).

*Com informações da Agência Planalto