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Lula regulamenta Lei Paulo Gustavo e garante R$ 3,8 bilhões para a cultura

Uma lei cultural precisa de… cultura! E foi por isso que o Balé Folclórico abriu os trabalhos no evento que vai promulgar a Lei Paulo Gustavo. Com direito a uma das bailarinas cruzando o céu da área de imprensa até o palco da Concha Acústica, o grupo se apresentou. No telão, foram exibidas imagens da cantora Rita Lee.

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva escolheu Salvador para assinar o decreto que põe e tira a Lei do papel ao mesmo tempo. Colocou no papel passado e tornou efetiva. Agora, os R$3,8 bilhões podem ser distribuídos para os municípios brasileiros. Tudo deve ser distribuído em projetos culturais até o final de 2023.

O evento de assinatura é aberto ao público e trouxe uma boa quantidade de pessoas pra a Concha Acústica do Teatro Castro Alves, em Salvador.

Ministra da Cultura, Margareth Menezes afirmou que é o maior valor investido no setor em toda a história. O mecanismo prevê o repasse direto dos recursos da União aos estados e municípios. A formalização desta relação foi elaborada pelo Ministério e pactuada com os demais atores envolvidos, como o próprio setor cultural.

A Bahia vai receber R$286 milhões da Lei, segundo o secretário estadual de cultura, Bruno Monteiro. R$146 milhões ficam para o Estado e outros R$136 milhões com os municípios baianos. 

Para acessar os recursos, os entes federados – estados, municípios e Distrito Federal – deverão utilizar o sistema da Plataforma TransfereGov, que foi aberta na quinta (12), e dá 60 dias para registrarem os planos de ação, que serão analisados pelo Ministério da Cultura (MinC). Os valores serão liberados após a aprovação de cada proposta.

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