Norma altera a Lei Geral do Esporte para determinar medidas de prevenção e enfrentamento a violência física, verbal e psicológica

PODER360 4.jul.2024 (quinta-feira) – 19h15

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei 14.911 de 2024, que proíbe o bullying (intimidação sistemática) nos esportes. A norma, publicada nesta 5ª feira no DOU (Diário Oficial da União), altera a Lei Geral do Esporte para determinar medidas para prevenir e enfrentar a violência física, verbal e psicológica com o objetivo de humilhar, intimidar ou agredir um indivíduo ou grupo. Também vale para práticas contra à integridade do esporte e ao resultado da partida. O projeto, aprovado em junho no Senado, determina a adoção de medidas de conscientização sobre a prática. Os ministros André Fufuca (Esporte), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e Nísia Trindade (Saúde) também assinam a decisão.