O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na última sexta-feira (13), três novas leis que buscam fortalecer a relação do governo com o público cristão. A oficialização dessas leis foi divulgada no Diário Oficial da União no dia 16 de setembro, refletindo uma estratégia do Partido dos Trabalhadores para se aproximar de um eleitorado que tem mostrado sinais de descontentamento. Essas iniciativas legislativas surgem em um contexto em que pesquisas indicam uma diminuição da popularidade de Lula entre os evangélicos, que constituem cerca de 30% do eleitorado brasileiro. A sanção das leis é vista como uma tentativa de reverter essa tendência e reafirmar o compromisso do governo com a diversidade religiosa do país.
A primeira lei, a de número 14.969, reconhece o cristianismo como uma manifestação cultural nacional. Essa medida visa valorizar as expressões artísticas e a influência do cristianismo no desenvolvimento histórico e cultural do Brasil, destacando sua relevância na formação da identidade nacional. Outra importante sanção é a Lei nº 14.970, que institui o Dia Nacional da Pastora Evangélica e do Pastor Evangélico, a ser comemorado no segundo domingo de junho. Essa data tem como objetivo celebrar e reconhecer o papel dos líderes religiosos evangélicos na sociedade brasileira, promovendo a diversidade e a inclusão religiosa. Por fim, a Lei nº 14.972 reconhece o Círio de Nazaré, uma das maiores manifestações religiosas do Maranhão, como uma expressão cultural nacional.
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*Reportagem produzida com auxílio de IA