InícioEditorialPolítica NacionalLula vai vetar proibição a presos de visitarem familiares

Lula vai vetar proibição a presos de visitarem familiares

Logo Agência Brasil

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou há pouco que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai vetar um único ponto do projeto de lei (PL) que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas.

Durante entrevista à imprensa realizada no Palácio do Planalto, o ministro adiantou que o presidente vai vetar o trecho do PL que impede as saídas de presos em regime semiaberto para visitarem suas famílias. Segundo Lewandowski, o restante da lei será mantido.

Notícias relacionadas:

  • Câmara aprova fim da saidinha de presos; projeto vai à sanção .

“Entendemos que a proibição de visitas às famílias dos presos que já se encontram no regime semiaberto atenta contra valores fundamentais da Constituição”, justificou o ministro.

O projeto já passou pelo Senado e foi aprovado pela Câmara dos Deputados no mês passado. O prazo para sanção ou veto da Presidência da República termina nesta quinta-feira (11).

Pela legislação atual, os detentos têm direito de deixar o presídio por cinco dias para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.

Você sabia que o Itamaraju Notícias está no Facebook, Instagram, Telegram, TikTok, Twitter e no Whatsapp? Siga-nos por lá.

Últimas notícias

Lula disse que não quer confusão na Petrobras, diz Magda Chambriard, em cerimônia de posse

“A missão dada pelo presidente foi a de movimentar a Petrobras, porque ela impulsiona...

Autor do PL do Aborto diz não abrir mão do texto, mas admite ajustes

Durante entrevista para jornalistas nesta quarta-feira (19), o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que é...

CCJ do Senado aprova liberação de cassino, bingo, jogo do bicho e corrida de cavalos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (19) o...

Mais para você