O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quarta-feira (12/4) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) dê um parecer sobre as notícias-crimes protocoladas no Supremo contra o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) por transfobia.
O processo foi movido pela deputada federal Erika Hilton (PSol-SP) contra Nikolas Ferreira após discurso do parlamentar no Dia da Mulher,
Em seu discurso na data, Nikolas Ferreira afirmou que as “mulheres estão perdendo espaço para homens que se sentem mulheres”. “Hoje me sinto mulher, deputada Nicole”, disse, enquanto usava uma peruca loira.
“Estou defendendo a sua liberdade. A liberdade por exemplo, de um pai recusar de um homem de dois metros de altura, um marmanjo, entrar no banheiro da sua filha sem você ser considerado um transfóbico. Liberdade das mulheres, por exemplo, que estão perdendo seu espaço nos esportes, estão perdendo os seus espaços até mesmo em concurso de beleza, meus senhores. E pensa só isso: uma pessoa que se sente simplesmente algo impõe isso pra você”, disse.
Na petição, Erika Hilton pede a imposição de medidas cautelares contra Nikolas Ferreira, como apontando “ofensa às mulheres trans e travestis” no discurso feito em plenário, no dia 8/3.
A parlamentar pede a suspensão dos perfis do parlamentar no Twitter, Instagram, TikTok, Facebook, Telegram e YouTube. Ela aponta que o deputado usou seu discurso na Câmara dos Deputados para ganhar seguidores e espalhar a pauta transfóbica nas redes.
Deputado Federal Nikolas Ferreira durante cerimônia de transmissão de cargo à nova presidente do PL Mulher, Michelle Bolsonaro em brasília – Metrópoles
Nikolas Ferreira foi bloqueado por Flávio Dino no TwitterHugo Barreto/Metrópoles
Rui Falcão chama Nikolas Ferreira “chupetinha” durante CCJ
Reprodução/YouTube
Deputado Federal Nikolas Ferreira durante cerimônia de transmissão de cargo à nova presidente do PL Mulher, Michelle Bolsonaro em brasília – Metrópoles
Hugo Barreto/Metrópoles
Nikolas Ferreira já responde judicialmente por transfobia contra a deputada Duda Salabert (PDT-MG), que é uma mulher trans. Quando era vereador de Belo Horizonte, ele afirmou que a colega “é homem, independente do que ele acha que é”.
Em 2019, o Supremo equiparou a transfobia ao crime de racismo, o que elevou a pena a até cinco anos de prisão.
