O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) recebeu propostas de 14 estados brasileiros interessados em participar do edital para a contratação de câmeras corporais destinadas aos policiais militares. Este movimento faz parte de um esforço maior, anunciado no mês passado, que inclui a disponibilização de R$ 100 milhões para a compra e implementação desses equipamentos, que serão acoplados aos uniformes dos policiais.
Os estados que manifestaram interesse em integrar este programa são Acre, Alagoas, Bahia, Distrito Federal, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima e São Paulo. O Ministério da Justiça planeja selecionar seis propostas para serem contempladas com os recursos disponíveis. A seleção será baseada em critérios rigorosos estabelecidos pelo Ministério, incluindo a exigência de que as câmeras permaneçam ligadas durante todo o tempo de serviço dos policiais.
A distribuição dos recursos e das câmeras será feita de forma proporcional ao tamanho do efetivo de cada corporação. Por exemplo, instituições com um efetivo de 15 a 20 mil policiais poderão receber até 1.500 câmeras, enquanto corporações menores, com menos de 5 mil policiais, receberão cerca de 300 câmeras. Além disso, caso haja sobra de recursos, o Ministério da Justiça poderá considerar a inclusão de outras propostas e estados no programa, ampliando ainda mais o alcance desta iniciativa.
* Com informações da Beatriz Manfredini
Publicado por Luisa Cardoso