InícioEditorialPolítica NacionalMinistério de Minas e Energia e Eletrobras ensaiam aproximação em meio a...

Ministério de Minas e Energia e Eletrobras ensaiam aproximação em meio a disputa no STF

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

O ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) 26 de outubro de 2023 | 21:00

O Ministério de Minas e Energia e a Eletrobras têm feito um movimento de aproximação em meio à disputa no STF (Supremo Tribunal Federal) para que a União tenha representação no conselho de administração proporcional à participação no capital social da empresa.

O ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) já se reuniu duas vezes com o presidente da Eletrobras, Ivan Monteiro, desde que ele assumiu o cargo, em 14 de agosto.

Em 5 de setembro, ambos se encontraram também com o ministro Rui Costa (Casa Civil). Além disso, no último dia 19, Silveira e Monteiro participaram da assinatura de um contrato para estudos de expansão do transporte aquaviário em Furnas.

Nos bastidores, aliados do ministro dizem que a intenção é abrir um diálogo para que a empresa atue em sinergia com as políticas públicas. No setor de energia, interlocutores vislumbram a possibilidade de que a aproximação propicie um ambiente que favoreça um acordo.

Em maio, a AGU (Advocacia-Geral da União) ajuizou junto ao STF ação que pede voto proporcional da União no conselho à sua participação societária na empresa. Uma solução negociada precisaria do aval do presidente Lula (PT), que, no início de seu terceiro mandato, defendia a reestatização da companhia.

A União tem cerca de 43% das ações ordinárias (com direito a voto) da Eletrobras, mas teve o seu poder de voto reduzido a menos de 10% do capital votante após a privatização da empresa.

Segundo pessoas a par das conversas, a representação proporcional da União poderia se traduzir em quatro conselheiros indicados pelo governo. Em futuras eleições, seria possível articular para tentar ocupar vice-presidências como a de regulação e relações institucionais e a de operações, por exemplo.

Dentro da AGU, a avaliação é que seria necessário analisar os termos e condições de um eventual acordo, para verificar se há lastro jurídico. Se houver sustentação jurídica e ajuste político avalizado pelo presidente, o acordo poderia ser encaminhado ao STF para homologação.

Ainda assim, interlocutores de Silveira afirmam que o ministro tem deixado claro que não retira a ação junto ao STF e que não há proposta de acordo sobre a mesa.

Danielle Brant/Folhapress

Você sabia que o Itamaraju Notícias está no Facebook, Instagram, Telegram, TikTok, Twitter e no Whatsapp? Siga-nos por lá.

Últimas notícias

Saúde feminina: a conexão essencial entre o cuidado físico e mental

A influência do cuidado integral na saúde da mulher revela dados importantes para prevenir...

Jornalistas são barrados de fórum em Londres com ministros do STF

Jornalistas foram impedidos de permanecer no andar do hotel de luxo em que os...

Projeto que libera estados legislarem sobre armas avança na Câmara

Foto: Pedro França/Agência Senado Fachada do Palácio do Congresso Nacional 24 de abril de...

Ana Maria chora ao conversar com tutor de cachorro morto em voo da Gol

Ana Maria Braga entrevistou o engenheiro João Fantazzini Júnior, tutor do cãozinho Joca, de...

Mais para você