O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou nesta quinta-feira, 27, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá assinar nos próximos dias uma medida provisória (MP) prevendo o aumento do salário mínimo para R$ 1.320. A mudança passaria a valer já neste ano. Atualmente, o valor pago ao trabalhador é de R$ 1.302. “Fizemos uma reunião para fechar as negociações em relação à política do salário mínimo. Vocês sabem que eu já tinha anunciado que o valor do mínimo, a partir de 1º de maio, será de 1.320 reais, com ganho real. O 1.302, a bem da verdade, já tem ganho real. A priori, era reposição da inflação, mas, com a variação da inflação do ano passado, já tem ganho real. Acrescentando para 1.320, temos a política de valorização do mínimo, que vamos vamos mandar em dois formatos. A valorização permanente irá por projeto de lei e tem esse ano para tramitar, porque a primeira validade será em janeiro do ano seguinte, considerando a reposição da inflação, acrescida do PIB consolidado, ou seja, dos dois anos anteriores”, disse em coletiva de imprensa. Questionado sobre quando Lula assinará a MP que formaliza o valor do mínimo em R$ 1.320, Marinho disse que a medida será formalizada “a qualquer momento daqui até 1º de maio”.
Na coletiva, Marinho também foi questionado se a política de aumento do salário mínimo, idealizada pelo governo, depende da aprovação do novo arcabouço fiscal. Na última semana, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou que os programas sociais ficariam sem dinheiro em 2024 se o projeto que substitui o teto de gastos e define as novas regras fiscais do país não for chancelado pelo Congresso Nacional. “É uma política permanente, depende de lei específica do salário mínimo. Se for aprovada, é o que vai valer. É uma proposta que depende da aprovação do Congresso Nacional”, iniciou. “Pressupomos que o arcabouço será aprovado, que o Congresso tenha sensibilidade de aprovar da forma que está sendo encaminhada”, acrescentou. Por fim, o ministro do Trabalho afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende participar do ato do Dia do Trabalhador, no Vale do Anhangabaú, em São Paulo, com as centrais sindicais, na segunda-feira, 1º de maio. A agenda, no entanto, ainda não está confirmada. “Ele deve participar do ato no 1º de maio no Anhangabaú. Não está confirmado, mas é a disposição dele de participar do ato com as centrais sindicais”, explicou.
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