O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou nesta quinta-feira, 27, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá assinar nos próximos dias uma medida provisória (MP) prevendo o aumento do salário mínimo para R$ 1.320. A mudança passaria a valer já neste ano. Atualmente, o valor pago ao trabalhador é de R$ 1.302. “Fizemos uma reunião para fechar as negociações em relação à política do salário mínimo. Vocês sabem que eu já tinha anunciado que o valor do mínimo, a partir de 1º de maio, será de 1.320 reais, com ganho real. O 1.302, a bem da verdade, já tem ganho real. A priori, era reposição da inflação, mas, com a variação da inflação do ano passado, já tem ganho real. Acrescentando para 1.320, temos a política de valorização do mínimo, que vamos vamos mandar em dois formatos. A valorização permanente irá por projeto de lei e tem esse ano para tramitar, porque a primeira validade será em janeiro do ano seguinte, considerando a reposição da inflação, acrescida do PIB consolidado, ou seja, dos dois anos anteriores”, disse em coletiva de imprensa. Questionado sobre quando Lula assinará a MP que formaliza o valor do mínimo em R$ 1.320, Marinho disse que a medida será formalizada “a qualquer momento daqui até 1º de maio”.
Na coletiva, Marinho também foi questionado se a política de aumento do salário mínimo, idealizada pelo governo, depende da aprovação do novo arcabouço fiscal. Na última semana, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou que os programas sociais ficariam sem dinheiro em 2024 se o projeto que substitui o teto de gastos e define as novas regras fiscais do país não for chancelado pelo Congresso Nacional. “É uma política permanente, depende de lei específica do salário mínimo. Se for aprovada, é o que vai valer. É uma proposta que depende da aprovação do Congresso Nacional”, iniciou. “Pressupomos que o arcabouço será aprovado, que o Congresso tenha sensibilidade de aprovar da forma que está sendo encaminhada”, acrescentou. Por fim, o ministro do Trabalho afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende participar do ato do Dia do Trabalhador, no Vale do Anhangabaú, em São Paulo, com as centrais sindicais, na segunda-feira, 1º de maio. A agenda, no entanto, ainda não está confirmada. “Ele deve participar do ato no 1º de maio no Anhangabaú. Não está confirmado, mas é a disposição dele de participar do ato com as centrais sindicais”, explicou.
Leia também
‘Não se consegue estabilidade social com inflação descontrolada’, diz Campos Neto
Governo de São Paulo lança programa Jovem Aprendiz Paulista e abre 60 mil vagas para estudantes
