InícioEditorialPolítica NacionalMobilização indígena em Brasília vai pressionar contra o marco temporal

Mobilização indígena em Brasília vai pressionar contra o marco temporal

Acampamento Terra Livre deve durar 5 dias e organização espera reunir mais de 6 mil pessoas; mobilização vai até 26 de abril

Entidades indígenas esperam que o governo Lula formalize, ao menos, 14 demarcações de terras; na imagem, indígena no Acampamento Terra Livre de 2022 Sérgio Lima/Poder360 05.abr.2022

PODER360 21.abr.2024 (domingo) – 22h02

Começa na 2ª feira (22.abr.2024), em Brasília, o ATL (Acampamento Terra Livre), que neste ano chega a sua 20ª edição. A principal mobilização indígena do país deve reunir milhares de participantes, representando as centenas de etnias indígenas existentes no Brasil. A expectativa da Apib (Articulação Nacional dos Povos Indígenas), que organiza o encontro, é que este seja o ATL mais participativo da história, superando os mais de 6 mil indígenas do ano passado.

Com o lema “Nosso marco é ancestral, sempre estivemos aqui“, a edição de 2024 terá como prioridade justamente a luta contra o marco temporal, tese segundo a qual os povos indígenas somente teriam direito à demarcação de terras que estavam ocupadas por eles na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.

Essa tese já havia sido declarada inconstitucional em julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal), em setembro de 2023, mas foi inserida na legislação por meio de um projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que, em seguida, foi vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas acabou mantido pelos congressistas em uma derrubada de veto. Agora, a expectativa é que o STF reafirme a inconstitucionalidade da medida.

O ATL será realizado de 22 a 26 de abril, com atividades concentradas no Eixo Cultural Ibero-americano. A extensa programação prevê debates, apresentação de relatórios, marchas à Praça dos Três Poderes e atividades políticas no Congresso Nacional, como sessão solene, audiências públicas e reuniões. Apresentações culturais e exposição de artesanato e arte indígena de todos os biomas brasileiros também estão previstos.

O evento também começa dias após o presidente Lula ter assinado a demarcação de duas novas terras indígenas. A retomada das demarcações começou no ano passado, justamente na edição anterior do ATL, quando 6 decretos de demarcação foram assinados. Desde então, o governo federal contabilizou 10 demarcações. A expectativa do movimento indígena, no entanto, era que o governo federal tivesse concluído ao menos 14 demarcações de áreas, fruto de processos em fase final.

Violência e saúde mental

Além do combate à lei que criou o marco temporal e a pressão por mais demarcações, o Acampamento Terra Livre deve denunciar uma nova escalada de violência contra indígenas. De acordo com a Apib, citando levantamento feito pelo Coletivo Proteja, 6 lideranças indígenas foram assassinadas no país após a edição da lei que instituiu o marco temporal, de dezembro do ano passado, quando a legislação entrou em vigor, até início deste ano.  

“No mesmo período, também foram mapeados 13 conflitos em territórios localizados em sete estados. Um dos assassinatos foi o da pajé Nega Pataxó, povo Hã-Hã-Hãe, durante ação criminosa da Polícia Militar do Estado da Bahia com o grupo ‘Invasão Zero’. A liderança foi assinada na retomada do território Caramuru-Paraguaçu, município de Potiraguá”, aponta a entidade indígena.

Outro tema que será abordado no ATL é o suicídio entre indígenas. Segundo a Apib, um estudo feito por pesquisadores da Escola de Medicina de Harvard (EUA) e do Cidacs/Fiocruz (Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde da Fundação Oswaldo Cruz) apontou que a população indígena lidera os índices de sucídio e autolesões no Brasil, mas tem menos hospitalizações.

“Conforme o estudo, isso revela a precariedade no atendimento médico e no suporte à saúde mental para as famílias indígenas. A pesquisa foi feita com dados entre 2011 e 2022 e publicada na revista The Lancet. Com isso, as lideranças demonstram preocupação com a saúde mental dos indígenas, principalmente aqueles que enfrentam invasões em seus territórios e lutam pelos seus direitos“, diz a Apib.

Com informações da Agência Brasil

Você sabia que o Itamaraju Notícias está no Facebook, Instagram, Telegram, TikTok, Twitter e no Whatsapp? Siga-nos por lá.

Últimas notícias

Durante tensão diplomática, Milei diz que viajará à Espanha

Presidente da Argentina pretende ir ao país europeu em 21 de junho para receber...

Vídeo: após TSE rejeitar cassação, Moro diz que julgamento foi técnico

VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES 1 de 1 Imagem colorida do Senador Sérgio Moro (União-PR) deixa gabinete...

Na presidência do G20, Brasil quer menos burocracia nos fundos verdes

A desburocratização do acesso aos quatro principais fundos internacionais voltados para o financiamento de...

Companhias aéreas anunciam voos em Canoas como alternativa a Porto Alegre

As companhias aéreas Azul e Latam anunciaram a oferta de voos com origem ou...

Mais para você