O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse, nesta terça-feira, 13, que as ações penais relacionadas aos eventos do 8 de Janeiro deverão ser julgados em até seis meses. De acordo com o ministro, pelo menos 250 ações são relativas aos casos mais graves, envolvendo pessoas presas preventivamente ou ligadas diretamente aos atos de vandalismo. “Pelo menos aproximadamente 250, que são os crimes mais graves, dos que estão presos, estes em seis meses o Supremo vai concluir”, disse o ministro. Moraes é relator de mais de 1,3 mil denúncias ligadas aos atos de vandalismo na capital federal. Os casos tramitam no Supremo sob a justificativa de que os crimes ocorreram, em parte, dentro da Corte, e também envolvem parlamentares. Na preparação para o início dos julgamentos, a Procuradoria-Geral da República (PGR) defende ações penais em blocos de 30 processos a cada rodada. As declarações ocorreram durante evento da revista Piauí, patrocinado pelo YouTube.
Até o momento, o Supremo aceitou 1.246 denúncias relacionadas ao 8 de janeiro, das 1.390 apresentadas pela PGR. Os casos mais graves correspondem a acusações de crimes contra o Estado, associação criminosa e dano ao patrimônio da União. Há, ainda, os crimes enquadrados em ilícitos como incitação à animosidade das Forças Armadas e associação criminosa. Uma vez aceita a denúncia, a pessoa passa à condição de ré, respondendo pelos crimes em uma ação penal.
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