O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para tornar réus mais 250 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos atos golpistas de 8 de janeiro. O voto foi depositado logo no início da sessão em plenário virtual, iniciado 0h desta quarta-feira (2/5). A partir de agora, até 8 de maio, os ministros analisam se votam com o relator ou se divergem.
Essa é terceira leva de apreciações de denúncias. Até o momento, o STF tornou réus 300 indivíduos, sendo que 100 em uma primeira apreciação, e 200 na segunda.
A Corte decidiu fazer os julgamentos por partes, devido ao grande número de denunciados pela PGR. No total, são 1.390.
Bolsonaristas invadem o Planalto em 8 de janeiro
Invasão do Palácio do Planalto em 8 de janeiroReprodução
STF – golpistas – bolsonaristas – planalto – senado –
Vinícius Schmidt/Metrópoles
STF – golpistas – bolsonaristas – planalto – senado –
O Supremo Tribunal Federal foi o mais prejudicadoVinícius Schmidt/Metrópoles
policia federal faz pericia no palacio do planalto após invasoes bolsoanristas terrorismo 7
Extremistas invadiram Palácio do Planalto em 8/1Igo Estrela/Metrópoles
manifestantes bolsoanristas terrorismo sao presos após invasão e destruição no palacio do planalto 16
Igo Estrela/Metrópoles
manifestantes bolsoanristas terrorismo sao presos após invasão e destruição no palacio do planalto 23
Extremistas invadiram o Palácio do PlanaltoIgo Estrela/Metrópoles
manifestantes bolsoanristas terrorismo sao presos após invasão e destruição no palacio do planalto 8
Igo Estrela/Metrópoles
manifestantes bolsoanristas terrorismo sao presos após invasão e destruição no palacio do planalto 5
Igo Estrela/Metrópoles
manifestantes bolsonaristas invadem e destroem o palacio do planalto
Esplanada dos Ministérios ficou tomada por golpistasIgo Estrela/Metrópoles
manifestantes bolsonaristas terrorismo invadem e destroem o palacio do planalto 34
Manifestantes bolsonaristas no Palácio do Planalto em 8 de janeiroIgo Estrela/Metrópoles
Os denunciados são investigados dentro dos inquéritos nº 4.921 e nº 4.922. No primeiro, são analisadas autoria intelectual e pessoas que instigaram os atos. A acusação é por incitação ao crime e associação criminosa.
No Inquérito nº 4.922, são investigados os executores materiais dos crimes. As denúncias abrangeram os crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de Estado e dano qualificado. A acusação envolve ainda a prática do crime de deterioração de patrimônio tombado.
O que aconteceEste terceiro grupo de denúncias será apreciado em Plenário Virtual, de 3 a 8 de maio. Assim, o STF terá analisado se 550 pessoas viram réus, faltando 840.
Se as denúncias forem recebidas, esses investigados viram réus, e o processo terá seguimento com a fase de coleta de provas, na qual se inserem os depoimentos das testemunhas de defesa e acusação. Depois, o STF terá de julgar se condena ou absolve os acusados.
Pessoas presas ou em liberdade provisória podem virar rés. A diferença é que umas responderão aos supostos crimes presas e outras fora da cadeia, nesses casos, com uso de tornozeleira eletrônica e uma série de outras restrições.
