Um ação do Ministério do Público de Santa de Catarina (MPSC) pede para que menino de 2 anos, que estava desaparecido e foi encontrado em São Paulo nesta terça-feira, 9, seja transferido para um abrigo em São José, na Grande Florianópolis, município onde mora com a família. A criança foi encontrada dentro de um carro com duas pessoas, um homem e uma mulher, na região do Tatuapé, na zona leste da capital. Ele estava desaparecido desde o dia 30 de abril. Os dois foram presos em flagrante por tráfico de pessoas. A ação foi protocolada na tarde desta terça-feira e aguarda manifestação da Justiça catarinense. Segundo o órgão, a transferência da criança para uma unidade de acolhimento proporcionaria um completo conhecimento da situação do menino. Além disso, colaboraria para uma melhor estratégia para sua reinserção no ambiente familiar. O MPSC ainda solicita um estudo psicossocial, com urgência. O objetivo seria verificar o contexto familiar e a possibilidade de breve reintegração do garoto.
A ação foi baseada no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), conforme explica a promotora de Justiça, Caroline Moreira Suzin. “As razões que fundamentam o retorno da infante ao Município de São José estão pautadas nos princípio do melhor interesse do menor e no artigo art. 147, I e II, do ECA, fixando a competência no local em que o interessado terá o direito à convivência familiar e comunitária, sem perder referências importantes na manutenção dos vínculos afetivos”, explicou a promotora.
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