Senador afirma que o STF deve se autorregular e defende o arquivamento dos inquéritos das milícias digitais e fake news

O senador defendeu as publicações de Elon Musk que questionaram a atuação do ministro Alexandre de Moraes Reprodução/Roda Viva – 8.abr.2024

PODER360 9.abr.2024 (terça-feira) – 1h37

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse na 2ª feira (8.abr.2024) que um eventual impeachment do ministro Alexandre de Moraes do STF (Supremo Tribunal Federal) não resolveria os problemas do Brasil.

O filho 01 do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi questionado em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, se concordava com as declarações de Elon Musk, dono do X (ex-Twitter), que protagonizou um embate com o ministro do Supremo nos últimos dias.

O senador declarou que o empresário está defendendo a liberdade de expressão e que não cometeu crimes nas publicações. Disse ainda que Moraes tem uma postura “exagerada” e “fora da lei”.

Entre as mensagens e acusações dirigidas ao ministro, o empresário sul-africano afirmou que ele deveria renunciar ou sofrer impeachment por “trair a Constituição e o povo brasileiro repetidamente”.

Flávio disse buscar diálogo com a Corte e não acreditar que o impeachment do ministro “vai resolver os problemas do Brasil”, mas colocou o arquivamento de inquéritos que investigam aliados–e agora também Elon Musk– como condição para uma “normalidade” no país.

“Eu sempre acreditei e continuo acreditando numa autorregulação do próprio Supremo. Eu acho que essa é uma excelente oportunidade para que o Supremo tente retomar as rédeas da Corte e parar de ser sugada para discussões que não são institucionais, mas relativas a um ministro para que as coisas voltem à normalidade. As coisas só voltarão à normalidade quando esses inquéritos forem arquivados”, declarou o senador.

Entenda Em 7 de abril, Elon Musk, compartilhou no domingo (7.abr.2024) um vídeo em que o jornalista norte-americano Michael Shellenberger afirma que “o Brasil está à beira da ditadura nas mãos de um ministro totalitário do Supremo Tribunal Federal chamado Alexandre de Moraes”.

O jornalista afirma que decisões de Moraes à frente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) “ameaçam a democracia no Brasil”. Segundo Shellenberger, em 2022, o ministro pediu que a rede social interviesse em publicações de integrantes do Congresso Nacional e solicitou acesso a detalhes pessoais de usuários –o que violaria as diretrizes da plataforma. As informações integram o “Twitter Files Brazil”. Leia mais nesta reportagem.

Na madrugada de sábado (6.abr), Musk usou o X para questionar Moraes: “Por que você determina tanta censura no Brasil?”, perguntou o empresário. Na sequência, o CEO do X comentou o vídeo publicado por Shellenberger na 4ª feira (3.abr), afirmando que a “censura agressiva” do STF “parece violar a lei e a vontade do povo do Brasil”. Musk fez uma série de postagens sobre o tema neste fim de semana. Na noite de sábado (6.abr), desafiou publicamente as determinações de Moraes e disse que vai remover todas as restrições impostas pela Justiça a perfis de usuários do X. O dono da rede social também falou que cogita fechar a plataforma no Brasil.

Apesar de afirmar que confrontaria a Justiça brasileira, uma nota emitida pela empresa de tecnologia 1 hora antes não corrobora essa versão. O perfil oficial do X disse que a empresa foi “forçada por decisões judiciais a bloquear determinadas contas” da rede social e que vai recorrer na Justiça.

“Não acreditamos que tais ordens estejam de acordo com o Marco Civil da Internet ou com a Constituição Federal do Brasil e contestaremos legalmente as ordens no que for possível”, disse a nota.

Assim, não ficou claro qual medida a plataforma adotará em relação aos bloqueios de perfis ordenados pela Justiça: se descumprirá as ordens judiciais, conforme defendeu Musk, ou se entrará com recurso.

No domingo, o ministro Alexandre de Moraes determinou a inclusão de Elon Musk no inquérito das milícias digitais que tramita na Corte. O magistrado quer que se investigue o crime de obstrução de Justiça, “inclusive em organização criminosa e em incitação ao crime”.