Uma operação capitaneada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública apreendeu 10 adolescentes que estariam envolvidos em planejamentos a ataques a escolas brasileiras. Batizada de “Escola Segura”, a operação aconteceu na manhã desta quarta-feira, 19, em cinco Estados: Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo. Ao todo, foram cumpridos dez mandados de internação provisória, 13 de busca e apreensão e 11 de afastamento de sigilos de dados. Os 10 adolescentes apreendidos têm entre 11 e 17 anos e estão sendo investigados pela “prática de atos equiparados aos delitos de ameaça, incitação ao crime, apologia ao crime ou criminoso, associação criminosa, além de incorrerem nos artigos 12 e 14 do Estatuto do Desarmamento infracionais”. A ação provém das investigações que começaram após o ataque na creche Cantinho do Bom Pastor, em Blumenau (SC), quando quatro crianças foram mortas por um homem que invadiu o local com uma machadinha. Os suspeitos foram localizados e estariam fazendo ameaças semelhantes de ataques.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública também determinou que a Polícia Federal (PF) instaure um inquérito para investigar e prender possíveis responsáveis por planejar ou incitar os atos criminosos. O Governo Federal trabalha para retirar da Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL) que limita a moderação de conteúdos nas redes sociais, o que dificultaria a remoção de conteúdos e perfis que infrinjam os termos de uso. “Termos de uso não se sobrepõem à Constituição, à lei e à vida de crianças e adolescentes. Liberdade de expressão não existe para quem está difundindo pânico nas escolas”, diz o ministro Flávio Dino.
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