InícioNotíciasPolíticaPadilha defende liberação de emendas para o Congresso: “É democrático”

Padilha defende liberação de emendas para o Congresso: “É democrático”

Ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha comentou nesta quinta-feira (11/5) a liberação de emendas parlamentares para melhorar a relação entre o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o Congresso Nacional. O responsável pela articulação política do Planalto destacou o pagamento de emendas individuais e explicou a liberação de emendas RP-9, conhecido como orçamento secreto.

“Com a retomada do diálogo democrático e do respeito ao Congresso Nacional, é mais do que legítimo que os parlamentares façam indicações de investimentos que o Governo Federal realizará. É necessário, é democrático e é importante para as políticas públicas. Não se pode criminalizar nem burocratizar a política”, comentou Alexandre Padilha no Twitter.

Isso acontece após o governo esbarrar em problemas causados pela falta de uma base sólida, principalmente na Câmara dos Deputados. No dia 2/5, precisou retirar de pauta o PL das Fake News diante de uma derrota iminente no plenário. No dia seguinte, em 3/5, foi derrotado com a aprovação de um PDL para derrubar parte de do decreto presidencial sobre prestação de serviços de saneamento.

Nesse sentido, Padilha destaca que os R$ 4 bilhões autorizados é 60% superior aos restos a pagar autorizados no mesmo período do ano passado, na ordem de R$ 2,526 bilhões. Já sobre emendas individuais, ele diz ter empenhado R$ 1,3 bilhões em emendas individuais.

“O ritmo de empenho está seguindo absolutamente o que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada pelo Congresso em 2022, que previa que as propostas para empenhos de emendas deveriam ocorrer a partir do fim de abril”, disse.

Orçamento secretoComo explicou Padilha, o pagamento das emendas do relator, de código RP-9 e conhecidas como “orçamento secreto” pela falta de transparência” ocorre neste ano foram feitos por causa de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa conta entra nos chamados “restos a pagar”, herdados do ano passado.

O pagamento, segundo o ministro-chefe, só ocorre “para projetos em que houve o devido processo técnico e para o qual já foi identificado o parlamentar que participou daquela emenda. Pagamos o que o governo Bolsonaro não estava honrando. Tiramos o governo do SPC e do Serasa com os municípios e governos estaduais”.

Agora, o governo Lula se concentra na aprovação, além do PL das Fake News, do novo arcabouço fiscal e da reforma tributária. As matérias da área econômica são consideradas essenciais, e contam com mais apoio do Centrão para sua aprovação, se comparadas aos textos com cunho mais ideológico.

“Vamos manter o diálogo com todos, inclusive, com partidos de oposição, e vamos conseguir garantir as vitórias mais importantes e decisivas das pautas prioritárias. Temos um clima muito positivo no Congresso Nacional para aprovação do marco fiscal, o Brasil terá um tempo extremamente adequado com uma regra para dar estabilidade ao país”.

Você sabia que o Itamaraju Notícias está no Facebook, Instagram, Telegram, TikTok, Twitter e no Whatsapp? Siga-nos por lá.

Últimas notícias

Senado discute proposta que pode privatizar terrenos da União

PEC quer que áreas ocupadas do litoral possam ser compradas por particulares mediante pagamento,...

Governo Lula planeja show em Brasília para arrecadar dinheiro para RS

IGO ESTRELA/METRÓPOLES 1 de 1 Chuvas e inundações no Rio Grande do Sul -...

Congresso analisa vetos às “saidinhas” e ao calendário de emendas

Deputados e senadores têm sessão conjunta na 3ª feira (28.mai); governistas estão otimistas com...

Deslizamento de terra deixou 2 mil soterrados em Papua Nova Guiné

Depois que uma agência da ONU apontou 670 pessoas mortas em deslizamento de terra...

Mais para você