Partido da Causa Operária, de esquerda, vai às redes para se posicionar contra o ministro do Supremo Tribunal Federal
O PCO (Partido da Causa Operária), uma legenda que se identifica com o espectro político de esquerda, foi às redes sociais neste domingo (7.abr.2024) se posicionar contra o ministro do STS (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, após a decisão do magistrado de reagir às críticas do dono do X (ex-Twitter), Elon Musk, com a inclusão do bilionário no inquérito das milícias digitais.
“Alexandre de Moraes é pior que Elon Musk”, escreveu em seu perfil na rede de Musk. “O PCO não defende bilionário, defende a liberdade de expressão. Quem defende a censura é que defende os bilionários”, afirmou o partido numa das postagens.
Em outra postagem, o PCO defende liberdade de expressão irrestrita. “Alexandre de Moraes quer a censura absoluta”, escreveu a legenda.
Os posts são críticas à tensão entre o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes e o dono do X (ex-Twitter), Elon Musk, que elevou o tom contra o magistrado no sábado (7.abr.2024). Musk perguntou por que Moraes “exige tanta censura no Brasil”.
O comentário de Musk veio na sequência de acusações feitas pelo jornalista norte-americano Michael Shellenberger na 4ª feira (3.abr). Segundo Shellenberger, o ministro tem “liderado um caso de ampla liberdade de expressão no Brasil”.
Musk chegou a dizer que fecharia o Twitter no Brasil e que divulgaria as exigências de Moraes que violam leis. Ele também chamou o ministro de “tirano”, “totalitário” e “draconiano”, dizendo que ele deveria “renunciar ou sofrer um impeachment”.
Neste domingo, Moraes reagiu, incluindo o milionário, como investigado, no inquérito das milícias digitais, protocolado em julho de 2021 e que investiga grupos que estariam atuando contra a democracia. O documento cita “dolosa instrumentalização criminosa”.
Moraes também determinou que a plataforma não desobedeça“qualquer ordem judicial já emanada”. A exigência se estende a reativar perfis já bloqueados por determinação do STF ou do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A multa diária é de R$ 100 mil, em caso de descumprimento.
MUSK X MORAES Em nota oficial, o X disse que vai recorrer à Justiça por acreditar que as determinações judiciais de bloquear contas “não estejam de acordo com o Marco Civil da Internet ou com a Constituição Federal do Brasil”.
Até a publicação desta reportagem, o ministro Alexandre de Moraes –que tem perfil próprio no X– não se manifestou publicamente a respeito das declarações de Musk.
Ao Poder360, a assessoria de imprensa do STF informou que a Suprema Corte não comentará o caso.
TWITTER FILES BRAZIL Na 4ª feira (3.abr), o jornalista norte-americano Michael Shellenberger publicou uma suposta troca de e-mails entre funcionários do setor jurídico do X no Brasil entre 2020 e 2022 falando sobre solicitações e ordens judiciais recebidas a respeito de conteúdos de seus usuários.
As mensagens mostrariam pedidos de diversas instâncias do Judiciário brasileiro solicitando dados pessoais de usuários que usavam hashtags sobre o processo eleitoral e moderação de conteúdo.
Shellenberger criticou especificamente o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes criticando-o por “liderar um caso de ampla repressão da liberdade de expressão no Brasil”. Segundo ele, Moraes emitiu decisões pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que “ameaçam a democracia no Brasil” ao pedir intervenções em publicações de membros do Congresso Nacional e dados pessoais de contas –o que violaria as diretrizes da plataforma. Os autos dos processos mencionados no caso estão sob sigilo.
O caso foi batizado de Twitter Files Brazil em referência ao Twitter Files originalmente publicado em 2022, depois que Musk comprou o X, em outubro daquele ano.
À época, Musk entregou um material a jornalistas que indicava como a rede social, nas eleições norte-americanas de 2020, colaborou com autoridades dos Estados Unidos para bloquear usuários e suprimir histórias envolvendo o filho do candidato à presidência do país Joe Biden.
Os arquivos publicados por jornalistas incluem trocas de e-mails que revelam, em certa medida, como o Twitter reagia a pedidos de governos para intervir na política de publicação e remoção de conteúdo. Em alguns casos, a rede social acabava cedendo.
No caso brasileiro, Musk não foi indicado como a fonte que forneceu o material, no entanto, o empresário escalou críticas a Moraes durante alguns dias. Leia os principais comentários:
6.abr – “Por que exige tanta censura no Brasil?”, pergunta Musk a Moraes; 6.abr – Musk desafia Moraes e diz que pensa em fechar Twitter no Brasil; 7.abr – Musk endossa post que chama Moraes de totalitário e tirano; 7.abr – Moraes “deveria renunciar ou sofrer impeachment”, diz Musk;
