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Pedido de vista de Mendonça em julgamento do marco temporal gera ‘climão’ no plenário do STF

Ministro alegou precisar de mais tempo para uma ‘maior reflexão da matéria’; prestes a aposentar, Rosa Weber cobrou rápido retorno para retomada da análise

Carlos Moura/SCO/STF

Ministro André Mendonça, indicado ao Supremo Tribunal Federal pelo presidente Jair Bolsonaro, durante sessão da Segunda Turma do STF

O pedido de vista apresentado pelo ministro André Mendonça no julgamento do marco temporal gerou um “climão” no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). A solicitação ocorreu após o ministro Alexandre de Moraes posicionar-se, junto ao relator, de maneira contrária ao marco. O placar é de 2 votos a 1. Como o site da Jovem Pan mostrou, o magistrado alegou nesta quarta-feira, 7, precisar de mais tempo para proferir seu voto sobre o Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365, que tem como objetivo analisar a definição das demarcações de terras indígenas e desde quando deve haver a prevalência da ocupação. O pedido de Mendonça, na prática, posterga por até 90 dias a retomada do julgamento. Essa é a segunda vez que a discussão, iniciada em 2021, é adiada. “[Há] necessidade de maior reflexão da matéria, razão pela qual peço vista, ao mesmo tempo me comprometendo com Vossa Excelência de voltarmos à temática no prazo comum, a tempo para uma reflexão de todos nós”, disse Mendonça, causando um mal-estar entre os ministros, e sendo cobrado diretamente pela presidente da Corte, Rosa Weber.

“Eu só espero – e tenho certeza que vai acontecer – que eu tenha condições de votar, porque eu tenho uma limitação temporal para proferir o meu voto”, afirmou. A magistrada completa 75 anos em setembro deste ano, sendo atingida pela aposentadoria compulsória, o que justifica a pressa para a votação. “Se o meu voto não estiver pronto, senhora presidente, coloque em pauta, independente de mim”, respondeu André Mendonça, que mais uma vez foi rebatido: “Sem dúvidas, é o que o diz o nosso regimento”, finalizou Weber.

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