Auto é de 1º de abril, depois de a PF decidir não indiciar o ex-presidente; multa do Ibama pode ser aplicada de forma independente
Bolsonaro (foto) era investigado por importunação à baleia depois de andar de jet ski perto do animal em praia de São Paulo Reprodução/internet
PODER360 8.abr.2024 (segunda-feira) – 9h22
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) publicou nesta 2ª feira (8.abr.2024) uma multa dada a ele pelo Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) por importunação a uma baleia no litoral de São Paulo.
O auto de infração é de 1º de abril de 2024, no valor de R$ 2.500. Na descrição, consta que a justificativa foi “molestar de forma intencional espécime de cetáceo em águas jurisdicionais brasileiras”. Segundo o documento, Bolsonaro tem 20 dias para apresentar sua defesa. O ex-presidente definiu o auto como uma “perseguição sem fim”.
“A PF concluiu que eu não molestei a baleia, mas o Ibama me dá 20 dias para se defender, com um boleto de R$ 2.500,00 de multa. Perseguição sem fim”, escreveu Bolsonaro no X (ex-Twitter) nesta 2ª feira (8.abr.2024).
Em março, a PF (Polícia Federal), depois de realizar investigações sobre o caso, decidiu não indiciar o ex-presidente por importunação à baleia. O inquérito está com o MPF (Ministério Público Federal) que pode decidir dentre 3 possibilidades: pedir o arquivamento, oferecer denúncia ou solicitar diligências complementares.
O órgão, no entanto, não se manifestou até o momento acerca do caso. O Poder360 entrou em contato com o MPF, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto.
Apesar de a PF ter decidido não indiciar Bolsonaro, o Ibama ainda pode multá-lo, uma vez que o órgão ambiental é encarregado pela responsabilização administrativa do dano ambiental, que é o que gera a multa. Ambos procedimentos podem caminhar em paralelo e são independentes.
ENTENDA O CASO Vídeos que circularam nas redes sociais em junho de 2023 mostram uma pessoa em um jet ski perto de uma baleia no litoral paulista. A pedido do Ibama, em 17 novembro de 2023, o MPF informou que acompanharia o inquérito policial da PF.
Para o órgão, o ex-presidente é suspeito de ser o condutor do veículo aquático. Segundo a procuradora do caso, o jet ski “com motor ligado chegou a aproximadamente a 15 metros” do animal que estava na superfície. autorização prévia são proibidas.
A portaria 117 do Ibama, de dezembro de 1996, diz que “é vedado a embarcações aproximar-se de qualquer espécie de baleia com motor ligado a menos de 100 metros de distância do animal”.
