A Petrobras informou ao mercado vai recorrer do indeferimento do Ibama do processo de licenciamento ambiental do Bloco FZA-M-59, localizado em águas profundas no Amapá, na Amazônia. A empresa brasileira de petróleo e gás vai pedir a reconsideração da decisão em âmbito administrativo. “A Petrobras entende que atendeu rigorosamente todos os requisitos do processo de licenciamento, e todos os recursos mobilizados no Amapá e no Pará para a realização da Avaliação Pré-Operacional (simulado para testar os planos de resposta à emergência) foram feitos estritamente em atendimento a decisões e aprovações do Ibama”, diz a nota da entidade. O Ibama negou licença para a estatal perfurar na foz do rio Amazonas, sobretudo porque a empresa não apresentou garantias para preservar a fauna local.
A empresa destacou, no comunicado, que o desenvolvimento deste bloco é um compromisso assumido pela Petrobras perante a ANP, “que incorrerá em multa contratual se não for realizado”. E que o projeto é importante para o desenvolvimento da Margem Equatorial brasileira, reconhecendo a importância de novas fronteiras para garantir a segurança energética do país e os recursos necessários para a transição energética justa e sustentável.
Além de pedir a reconsideração, a empresa diz que terá de procurar por novas fontes. A Petrobras empenha seus esforços para obtenção da licença de perfuração na Bacia Potiguar, conforme planejamento previsto no seu Plano Estratégico 2023-27, assim como a execução dos projetos de exploração previstos no Brasil e no exterior. A estatal “reafirma que a perfuração de poço objeto deste licenciamento está localizado a uma distância de 175 quilômetros da costa do Amapá e a mais de 500 quilômetros de distância da foz do rio Amazonas”.
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