Foto: Carlos Moura/STF
Elizeta Maria de Paiva Ramos assumiu interinamente o comando da PGR com a saída de Augusto Aras 13 de outubro de 2023 | 17:14
A Procuradoria-Geral da República (PGR) completou duas semanas sob o comando interino da procuradora Elizeta Paiva Ramos e ainda não há expectativa de uma definição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre quem vai assumir a chefia da instituição.
Cabe a Lula nomear o próximo PGR, mas o presidente está com dificuldade para bater o martelo. Já é o maior período de indefinição na sucessão para o cargo desde a redemocratização. Aliados do presidente avaliam que, por ora, ele não tem pressa em tomar uma decisão.
Os cotados para a vaga são Paulo Gustavo Gonet Branco, vice-procurador-geral Eleitoral que assinou o parecer a favor da suspensão dos direitos políticos do ex-presidente Jair Bolsonaro no processo que o deixou inelegível até 2030, e Antonio Carlos Bigonha, ex-presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).
Gonet Branco tem o apoio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, de quem foi sócio no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Já Bigonha é o favorito do PT. Os nomes dos subprocuradores-gerais Aurélio Virgílio Veiga Rios e Luiz Augusto dos Santos Lima também foram levados ao presidente.
A tendência é que Lula quebre uma tradição cumprida por ele próprio nos dois primeiros mandatos, de escolher um nome a partir da lista tríplice votada pelos membros do Ministério Público Federal. Os mais votados neste ano foram Luiza Frischeisen, Mario Bonsaglia e José Adonis. O escolhido pelo presidente precisa ser sabatinado e aprovado no Senado.
Bolsonaro foi o primeiro a assumir o ônus de ignorar a eleição interna dos procuradores ao nomear e reconduzir Augusto Aras na função. O movimento teve impacto na gestão Aras. O ex-procurador-geral, que deixou o cargo no dia 26 de setembro após dois biênios, enfrentou forte resistência interna, foi alvo de críticas públicas dos pares e protagonizou embates duros com os colegas. Em seu discurso de despedida, disse que foi ‘incompreendido’.
Enquanto a indicação se arrasta, o Palácio do Planalto acompanha o desempenho de Elizeta Ramos. Inicialmente, Lula pretendia acelerar a nomeação, para evitar deixar o comando do órgão nas mãos de um interino, mas diante da indefinição a procuradora ganhou tempo para tentar se cacifar na disputa.
Desde que assumiu o cargo, Elizeta adotou posição que agradaram setores progressistas, como a que repudiou a lei aprovada na Assembleia Legislativa de São Paulo e sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) em homenagem ao coronel reformado do Exército e ex-deputado estadual Antônio Erasmo Dias, expoente da ditadura militar (1964-1985). “Qualquer ato estatal que, de forma explícita ou velada, enalteça o autoritarismo é contrário à própria gênese do regime democrático e merece o mais veemente repúdio”, escreveu na ocasião.
A procuradora-geral interina também tem se dedicado a pautas sensíveis para minorias sociais, sobretudo mulheres. Ela recebeu nesta semana as deputadas Leda Borges (PSDB-GO) e Maria Rosas (Republicanos-SP). O objetivo do encontro, segundo comunicado da PGR, foi ‘tratar de assuntos de interesse da bancada feminina’ no Congresso.
Em manifestação enviada ao STF, antes do encontro, Elizeta já havia defendido ser ‘inadmissível’ anistiar partidos que descumpriram cotas para mulheres e negros em eleições passadas. “As conquistas alcançadas em termos de igualdade de gênero e igualdade racial no campo da participação político-eleitoral não podem ser simplesmente desfeitas, enfraquecidas ou tornadas sem efeitos”, argumentou no parecer.
A PGR também pediu preferência, no Supremo Tribunal Federal, para o julgamento sobre a concessão de licença-maternidade em união estável homoafetiva. Ela é a favor do benefício mesmo para a mãe que não for gestante. Outro parecer assinado por Elizeta defende a derrubada em série de trechos de leis de 14 Estados que limitam a participação de mulheres em concursos na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros.
A chefe interina da PGR tem o apoio da vice-procuradora-geral da República Ana Borges, número dois da instituição, com quem tem demostrado alinhamento. Ana foi escalada para o lugar de Lindôra Araújo, considerada uma das principais vozes bolsonaristas no Ministério Público Federal, em uma das poucas trocas promovidas na gestão provisória. Interlocutores de Elizeta avaliam que ela tem evitado mudanças estruturais justamente pelo caráter transitório da função.
A pedido da procuradora-geral, Ana Borges representou a PGR na sessão solene organizada na Câmara dos Deputados no Dia Nacional de Luta Contra Violência à Mulher, na última terça, 10, quando elogiou a Lei Maria da Penha e criticou a tese da legítima defesa da honra. A vice-procuradora também defendeu no STF o direito de servidoras contratadas temporariamente pela administração pública à licença-maternidade e o reconhecimento de que há violações graves no sistema carcerário.
Elizeta tem adotado um perfil discreto e evitado entrevistas. A PGR interina viralizou recentemente ao criticar o serviço de motoristas da Procuradoria, por cancelamentos em cima da hora, e reclamar por precisar pegar Uber para o trabalho.
Rayssa Motta/Estadão
