Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação/Arquivo

O presidente Lula 18 de abril de 2024 | 11:13

Presidente do Tucanafro, grupo de militância negra do PSDB, Gabriela Cruz vê uma atuação insuficiente do Ministério da Igualdade Racial em implementar políticas públicas para negros e critica a falta de ações concretas para a saúde e prevenção da violência dessa população.

Cruz cita alguns pontos que considera preocupantes, entre eles a demora no lançamento de editais do Sinapir (Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial), que transfere recursos para os órgãos de igualdade racial para promoção de políticas públicas.

“É um sistema muito importante que regulamenta, que orienta as politicas públicas no país e que deve concentrar recursos públicos e descentralizar para os órgãos de promoção de igualdade racial”, diz.

Ela reclama da falta de politicas concretas para a saúde da população negra em parceria com o Ministério da Saúde e diz não haver políticas transversais para a aplicação da lei que obriga o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas brasileiras.

Cruz também critica o programa Juventude Negra Viva. “Foi um plano de intenções e de apoio institucional onde não foi lançada nenhuma espécie de recursos para que se possa fazer a prevenção da violência contra a juventude negra”, afirma.

Em nota, o Ministério da Igualdade Racial afirma que a recriação da pasta explicita o compromisso do governo com a agenda da igualdade étnico-racial.

Diz ainda que o Sinapir está em reformulação e aperfeiçoamento, após diagnóstico da situação atual nos estados e municípios, “de modo a atender as demandas reais de apoio à Infraestrutura e ao funcionamento dos Órgãos promotores de medidas pela igualdade racial.”

Sobre as críticas em relação à política para saúde, a pasta diz atuar em parceria com o ministério de Nísia Trindade para aprimorar a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, com ações como ajustes nos campos dos formulários de atendimentos de saúde para preenchimento dos campos de raça/cor e fortalecimento de programas com incidência de estratégias de prática antirracistas, entre outras.

O ministério rebate ainda os questionamentos sobre a lei que obriga o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana e diz que tem buscado construir juntamente com os estados um processo de diagnóstico dessas iniciativas, “promovendo articulações com gestões estaduais, parcerias ministeriais, para garantir medidas que viabilizem a aplicação do que preconiza a lei.”

Por fim, o ministério argumenta que o Plano Juventude Negra Viva tem orçamento superior a R$ 665 milhões. “Destacamos a articulação transversal com 18 ministérios que pactuaram 217 ações para a redução da violência letal e vulnerabilidades sociais que recaem sobre a população negra jovem.”

Danielle Brant/Folhapress