InícioEditorialPolítica NacionalPresidente de Portugal dissolve Assembleia; eleições serão em março

Presidente de Portugal dissolve Assembleia; eleições serão em março

Primeiro-ministro António Costa renunciou em novembro, alvo de investigações do Ministério Público

Marcelo Rebelo já havia anunciado em novembro de 2023 que dissolveria o parlamento para novas eleições legislativas; na imagem, o presidente português em visita ao Congresso Nacional Sergio Lima/Poder360 08.set.2022

PODER360 15.jan.2024 (segunda-feira) – 21h54

O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, dissolveu a Assembleia da República –órgão legislativo da República portuguesa nesta 2ª feira (15.jan.2024). O decreto antecipa as eleições legislativas para 10 de março. Eis a íntegra do decreto (PDF – 200 kB).

Em novembro de 2023, o primeiro-ministro do país, António Costa, renunciou ao cargo depois de ser alvo de uma investigação do Ministério Público sobre projetos irregulares de lítio e hidrogênio verde. Na operação, o chefe de gabinete de Costa, Vítor Escária, e o presidente da Câmara de Sines, Nuno Mascarenhas, também foram detidos.

Outros 20 mandados de buscas foram realizados em ministérios, secretarias e câmaras municipais. A Procuradoria Geral da República portuguesa informou que as investigações foram motivadas por irregularidades em concessões de exploração de lítio em minas da região

Rebelo já havia anunciado em novembro que dissolveria o Parlamento do país em janeiro. A medida não teve efeito imediato para que os congressistas votassem o orçamento para 2024.

Os deputados têm até 29 de janeiro para se candidatarem à disputa. O início da campanha eleitoral será em 25 de fevereiro. Segundo a AFP, o Partido Socialista de António Costa está na frente nas intenções de voto, mas sem maioria absoluta.

Já o Partido Social Democrata (centro-direita), liderado por Luís Montenegro, se unirá ao Centro Democrático Social e ao Partido Progressista em uma coligação de oposição. Na direita, o Chega, liderado pelo deputado André Ventura, lançou sua pré-campanha eleitoral neste final de semana

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