O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou a dissolução do Parlamento e a convocação de eleições antecipadas para março de 2024. Ele comunicou a decisão em discurso feito na tarde desta quinta-feira (9/11) no Palácio de Belém, residência oficial da Presidência da República.
O anúncio vem na esteira da renúncia do primeiro-ministro português, António Costa, alvo de uma operação policial que investiga um escândalo de corrupção no setor de energia.
Marcelo Sousa, do Partido Social Democrata (PSD), centrou o discurso nas justificativas das medidas. Uma das principais razões é a necessidade de garantir o funcionamento das instituições em meio ao vácuo institucional repentino. “Melhor clareza e mais vigoroso rumo para superar um vazio inesperado que surpreendeu e perturbou tanto os portugueses”, pontuou.
Segundo o presidente de Portugal, os principais partidos de oposição se manifestaram a favor da convocação de novas eleições. Já os membros do Partido Socialista (PS), maioria no Parlamento português e sigla de António Costa, propuseram a nomeação de um premiê membro da legenda, com indicação do presidente do partido, Carlos César, ao cargo.
Por fim, Sousa elogiou António Costa por permanecer nas funções do cargo até a substituição. A exoneração será formalizada até o início de dezembro, para que a proposta de lei orçamental portuguesa para 2024 seja votada em 29 de novembro.
Reação O PS demonstrou certo otimismo com a decisão de convocar novas eleições. À imprensa José Luís Carneiro (PS), ministro da Administração Interna, adiantou que o partido deve colaborar com a estabilidade. “Temos o dever de dar o exemplo daquilo que diz respeito às instituições democráticas”, destacou.
Houve concordância também do PSD, principal legenda de oposição. Aos jornalistas Luís Montenegro, líder da sigla, declarou ser inevitável devolver a decisão aos eleitores. No entanto, culpou o PS pelo momento político que o país vive. “É o terceiro pântano político em que o Partido Socialista faz mergulhar Portugal nos últimos 22 anos”, criticou.