Foto: Divulgação/Detran-PE

Posto de operação do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco 15 de novembro de 2023 | 07:43

A prisão de um empresário após operações da Polícia Federal e da Polícia Civil em Pernambuco despertou temores pelo estado por causa do potencial de atingir grupos políticos locais.

Sebastião Figueiroa de Siqueira, que está detido desde o último dia 1º, é conhecido por ser dono de empresas que firmaram contratos com prefeituras e com o estado, além de ter gráficas que produzem materiais de campanha eleitoral e que também entraram na mira dos investigadores.

A detenção pode gerar uma virada de chave em uma série de investigações em andamento, segundo integrantes da PF e da Polícia Civil.

A gráfica de Figueiroa, a Unipauta, foi a 13ª que mais recebeu recursos durante a campanha eleitoral de 2022 —mais de R$ 12,3 milhões, segundo dados da Justiça Eleitoral. A campanha do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a do ex-ministro Gilson Machado ao Senado e o diretório estadual da União Brasil em Pernambuco foram os três maiores clientes.

Além de Sebastião Figueiroa, a Justiça de Pernambuco determinou a prisão da ex-esposa do empresário Sandra Mendonça, sócia de uma de suas gráficas, seu irmão, José Roberto Figueiroa de Siqueira, e seus filhos, Suellen Figueiroa de Melo e Davidson Mendonça Figueiroa, em um cerco ao grupo.

A prisão está relacionada a supostas irregularidades no Detran de 2016 a 2020, durante a gestão do ex-governador Paulo Câmara, à época do PSB. A suspeita é de desvios de R$ 64 milhões do Detran via fraudes em licitações.

A prisão está relacionada a supostas irregularidades no Detran de 2016 a 2020, durante a gestão do ex-governador Paulo Câmara, à época do PSB. A suspeita é de desvios de R$ 64 milhões do Detran via fraudes em licitações.

Segundo o Ministério Público, as fraudes envolveram uma rede de pessoas e empresas, algumas delas de fachada, para a prática de sobrepreço de até 2.425%. As empresas que concorriam às licitações do Detran combinavam previamente os valores que seriam praticados, de acordo com o MP-PE. Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado foi utilizada como embasamento pelo Ministério Público.

A polícia apreendeu diversos celulares na operação, batizada como “Brucia la Terra”. O aparelho de Sebastião Figueiroa não foi entregue por ele, mas encontrado pelos policiais na bolsa da sua esposa.

A reportagem apurou com investigadores, sob reserva, que, ao todo, nas 24 buscas e apreensões, mais de R$ 1 milhão em espécie foi apreendido. Os policiais ainda recolheram joias, obras de arte e bolsas de grife.

O grupo empresarial é composto por pelo menos dez sócios e diversas empresas que atuam nas áreas de serviços gráficos, construção civil e terraplanagem e venda de materiais médicos. As investigações apuram suspeitas de empresas de fachada e de sócios laranjas na composição dos quadros.

A prisão preventiva foi feita a pedido do Ministério Público, que entendeu que o grupo suspeito estaria praticando crimes reiteradamente e que a liberdade dos integrantes poderia gerar riscos para a ordem econômica.

O receio de parte da classe política do estado é que, caso não seja revertida a prisão e eventual condenação na Justiça, as investigações possam ter desdobramentos com potencial explosivo para políticos cujas gestões firmaram contratos com as empresas do grupo.

Embora já tenha sido alvo de seis operações da Polícia Federal e de outras da Polícia Civil, o empresário tinha sofrido apenas ações de busca. Até agora, Figueiroa não foi denunciado nas investigações federais.

No início de novembro, uma decisão liminar da Justiça determinou que empresas ligadas ao grupo fiquem impedidas de negociar com o poder público.

Em 2020, a Prefeitura do Recife foi alvo de oito operações da Polícia Federal por supostas irregularidades em compras para enfrentamento da pandemia de Covid na gestão do então prefeito Geraldo Julio (PSB). Dessas, quatro miraram o grupo de Sebastião Figueiroa.

Geraldo Julio, à época, disse que na pandemia ocorreu uma “infinidade de contratações em prazo curtíssimo” em que pode ter havido equívocos, mas, afirmou, sem dolo “ou má-fé de nenhum gestor”.

Desde 2017, Sebastião Figueiroa ou suas empresas já foram alvo de sete operações da PF: Casa de Papel, Antídoto, Coffee Break, Articulata —as quatro em 2020—, Contrassenso (2021), Payback e Literatus —em 2022.

Na Casa de Papel, o alvo foi a gráfica AJS. A operação tem o objetivo de investigar irregularidades na compra emergencial de materiais médicos em meio à pandemia. Os contratos foram firmados com os municípios do Recife, Cabo de Santo Agostinho, Olinda, Paulista e Jaboatão dos Guararapes.

A prisão de Figueiroa chegou a ser solicitada pelo Ministério Público Federal, mas a Justiça negou provimento, em fevereiro de 2021, na Casa de Papel.

A Operação Coffee Break investiga compras na Assembleia Legislativa de Pernambuco por meio das empresas de Figueiroa, que seriam favorecidas no setor de pagamentos da Casa e por um servidor que atuava na comissão de pregoeiros. Essas contratações somam quase R$ 40 milhões.

A Operação Articulata revelou relações com o ex-secretário de Projetos Estratégicos de Pernambuco, Renato Thiebaut, também da gestão Paulo Câmara. Os supostos benefícios incluiriam o pagamento do aluguel do imóvel onde o então secretário morava e reformas em casas de praia sem contrapartida, conforme os investigadores.

Já a Operação Literatus investiga suposto esquema de desvio de recursos públicos federais por superfaturamento na venda de livros e kits escolares às cidades pernambucanas de Aliança, Jaboatão dos Guararapes, Recife, Paulista e Surubim.

Procuradores do MPF ouvidos sob reserva pela reportagem dizem que, com a prisão, as investigações podem acelerar e avançar em outras frentes, inclusive com possibilidade de novas medidas cautelares e operações.

OUTRO LADO

A defesa de Sebastião Figueiroa, seus filhos e sua ex-esposa disse que os cinco acusados são inocentes e que as prisões são descabidas.

O advogado Eduardo Trindade afirmou que pediu à juíza do caso revogação da prisão com base em decisão do Tribunal de Contas do Estado que não condenou o empresário a ressarcir os cofres públicos por sobrepreço.

“A metodologia aplicada pela auditoria [dos técnicos do TCE-PE] foi equivocada, segundo o acórdão e a visão dos três conselheiros [que julgaram] no Tribunal de Contas”, afirma.

“Todos são inocentes. Figueiroa foi alvo de outras operações da PF e até agora não sofreu qualquer denúncia por parte do MPF.”

A reportagem não conseguiu contato com a defesa de Renato Thiebaut nem com o ex-secretário.

José Matheus Santos/Folhapress